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Uma criança, duas mães biológicas

Submitted by on Tuesday, 6 March 2012No Comment

Tribunal israelita reconhece duas mães biológicas após inseminação de óvulo de uma e implantação no útero da segunda

Duas mulheres, ambas envolvidas no nascimento de uma criança, foram reconhecidas como mães biológicas  por um tribunal de família em Ramat Gan, Israel.

O casal, que não precisará de passar por um longo e penoso processo legal para registar a criança, recebera em 2006 a aprovação do Ministério da Saúde para que o óvulo de uma fosse retirado, fertilizado com esperma doado, e implantado na segunda mulher.

Contudo, apenas a segunda mulher, que deu à luz, foi reconhecida como mãe em termos legais; à sua companheira, geneticamente ligada à criança, foi dito que para ser reconhecida como mãe teria que coadotar a criança.

O casal recusou-se a seguir o processo de coadoção, entregando no tribunal uma petição argumentando que se fosse o dador anónimo de esperma a reclamar a paternidade o seu pedido seria provavelmente atendido. Assim, as duas mulheres alegaram que o seu pedido foi recusado por discriminação face ao sexo.

A juíza Alice Miller, que leu o acordo no passado domingo, escreveu: “penso que reconhecer a mãe dadora como mãe desta criança é um passo positivo e essencial; é também uma forma de resolver um caso que tem contornos excecionais.”

“Reconhecer a mãe genética como outra mãe legal é consistente com as leis judaicas”, acrescentou, sublinhando que permitir à mãe-dadora o exercer dos seus direitos parentais é uma decisão humana e natural.

Na’ama Tzoref-Halevy, a advogado do casal que é perita em questões de fertilidade, recebeu bem o acórdão, avisando contudo que esta é uma “vitória solitária”.

Explicou que apesar das suas clientes estarem muito felizes com a decisão e com o facto de as barreiras na segurança da sua família terem sido removidas, devido a uma lei recente que protege os direitos das mães de substituição o Ministério da Saúde já não aceita aplicar técnicas de fertilização invitro e implantação posterior noutro útero a casais de mulheres. Tzoref-Halevy acrescentou que esta interpretação é “indecente” e apelou ao Ministério para que termine a discriminação dos casais de pessoas do mesmo sexo e aplique a lei como faz com os casais de pessoas de sexo diferente.

A advogada e ativista dos direitos de todas as famílias, Irit Rosenblum, declarou ao The Jerusalem Post que já desafiou as politicas do Ministério da Saúde no que se refere a negar estas soluções de maternidade de substituição a casais de lésbicas.

Acrescentou que tudo se resume à definição de “maternidade de substituição” e que para casais do mesmo sexo que querem partilhar as responsabilidades legais para com o seu filho ou filha a lei é desadequada.

“O Estado deve garantir e abençoar qualquer casal de pessoas do mesmo sexo que encontre um modo de envolver ambas as pessoas, geneticamente ou em termos de facto, no nascimento de uma criança” disse Rosenblum. “Todos os esforços que permitem a duas mulheres serem mães em igualdade de direitos é no superior interesse da criança”, acrescentou.

Um porta-vos do Ministério da Saúde respondeu que a doação de óvulos foi desenhada para ajudar mulheres com problemas médicos a poderem conceber; neste momento, a lei não permite este tipo de tratamentos em mulheres sem problemas médicos.

Pergunta: onde já ouvimos este argumento?

Este texto foi traduzido e adaptado da notícia do The Jerusalem Post de 5 de março de 2012

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