Esta é a primeira parte de vários textos sobre inseminação artificial, uma das formas mais comuns da parentalidade de lésbicas. Incluirá progressivamente mais capítulos: antes de tentar engravidar; como fazer inseminação em casa; o que se pode fazer para maximizar o sucesso; recursos na internet; e clínicas no estrangeiro

Inseminação Artificial

Para as mulheres solteiras ou casais de lésbicas a lei em Portugal não permite recorrer à Procriação Medicamente Assistida (Lei nº 32/2006) via estabelecimentos de saúde públicos ou privados em território português. Por esse motivo, muitas mulheres procuram outras opções reprodutivas, que passam desde fazer inseminação caseira a deslocar-se a uma clínica no estrangeiro.

Inseminação Caseira

Inseminação com Dador Conhecido

Esta opção é a mais barata, mas implica alguns riscos. Em primeiro lugar, como o dador é sempre conhecido, isto significa que se o projeto de parentalidade desejado não incluir o dador enquanto figura parental, não há garantia que o dador mais tarde não mude de ideias e a qualquer altura decida perfilhar a criança. Esta situação torna-se especialmente mais complicada se a inseminação tiver ocorrido no seio de um casal de mulheres, seja em união de facto ou casado, porque atualmente a lei portuguesa não reconhece os direitos e os deveres parentais da segunda mãe, a mãe “adotiva” e não biológica. Em Espanha já existem, no entanto, casos conhecidos em que através da Fertilização In Vitro (FIV) o óvulo fecundado de uma companheira foi implantando no útero da outra e a lei reconheceu ambas como mães da criança, mas não é conhecido nenhum caso de um casal de cidadania portuguesa que tenha efectuado o procedimento em Espanha e tentado idêntico reconhecimento em Portugal.
O segundo risco é que, ao contrário do que acontece num banco de esperma, a doação de esperma não é submetida a controle e testes rigorosos, que garantam que o dador não é portador de uma Infeção Sexual Transmissível (IST) ou, até mesmo, de doenças genéticas importantes. Portanto, ao escolher um dador conhecido, a não ser que o mesmo efetue testes e permaneça pelo menos 6 meses sem qualquer atividade sexual, até ao momento de doação, é impossível ter-se a certeza no momento de doação e da inseminação que o seu sémen é completamente saudável e não coloca a saúde da mulher inseminada em risco.

Inseminação com Dador de Banco de Esperma

Esta opção é a mais segura. Conforme o país ou o banco de esperma é possível escolher entre um dador completamente anónimo ou um dador de identidade aberta (ver o tópico “Dador Anónimo ou Dador de Identidade Aberta” na secção “Inseminação em Clínica no Estrangeiro”) e obter nalguns casos alguma informação sobre o dador, mas ao mesmo tempo garantir que o mesmo não tem direitos parentais sobre a criança gerada por via da inseminação. Alguns bancos de esperma, mediante uma autorização médica, enviam diretamente para uma morada privada (i.e. casa) unidades de esperma não lavado (ICI) ou lavado (IUI) para inseminação vaginal. O esperma não lavado, que existe geralmente para inseminação cervical (ICI = intracervical insemination) ou vaginal, inclui fluído seminal. Geralmente tem menor quantidade de espermatozóides, mas estudos indicam que não há taxas de sucesso superiores em inseminações com mais de 10 milhões de espermatozóides. As quantidades nas unidades disponibilizadas para ICI garantem este número ou até mesmo, geralmente, um número superior. No entanto, há casos de mulheres ou casais que preferem utilizar unidades de esperma lavado (IUI = intrauterine insemination), porque não tendo o fluído seminal, a amostra tem valores mais concentrados de espermatozóides. Não está claro, porém, se este facto aumenta a taxa do sucesso numa inseminação vaginal. As unidades IUI são, aliás, especialmente preparadas para inseminações intra-uterinas, ou seja, inseminações diretamente no útero, que é um procedimento, pelos riscos de infeção que implica, só deve ser feito por um técnico de saúde especialmente preparado e num ambiente clínico. Por outro lado, o fluído seminal existente nas unidades ICI é importante para os espermatozóides sobreviverem melhor quando em contacto com o ambiente ácido da vagina, como acontece numa inseminação vaginal. Como geralmente as unidades IUI são mais caras que as ICI, talvez o factor financeiro seja algo a ponderar, mas têm sido reportadas gravidezes por inseminação caseira, tanto via unidades ICI como IUI.

A diferença entre esperma fresco de um dador conhecido e o esperma congelado oriundo de um banco de esperma é a quantidade da amostra, de espermatozóides nela e o tempo de sobrevivência dos espermatozóides no útero, após a inseminação. O esperma congelado tem uma quantidade menor de espermatozóides porque a amostra por unidade é mais pequena e até metade deles podem morrer no processo de descongelamento (mas, como já referido, se o número mínimo de espermatozóides por inseminação for de 10 milhões, o que geralmente está garantido nas unidades dos bancos de esperma, não haverá diferença significativa). Por outro lado, se os espermatozóides numa amostra fresca podem viver até 5 dias no útero, no caso de esperma congelado, os espermatozóides sobrevivem geralmente 24h, no máximo 36h. Contudo este fator não é necessariamente um problema, se a inseminação caseira for bem agendada, como iremos ver mais adiante.

Por fim, embora não seja regra, nalguns casos, ao recorrer a um banco de esperma, é possível ter acesso a muitos dados sobre o dador (historial clínico pessoal e familiar, entrevista escrita e/ou gravada, foto em criança, carta de motivação, etc.), sendo os bancos de esperma dinamarqueses, que vendem esperma para qualquer país da Europa, um exemplo nesta área.

Em Portugal, só clínicas devidamente autorizadas podem efectuar importação de esperma e não existe qualquer banco de esperma em Portugal que venda (ou possa vender) unidades para inseminação em casa. No entanto isso não impede que qualquer cidadã portuguesa, tendo meios e/ou amigos no estrangeiro, não possa comprar esperma de um banco de esperma estrangeiro e dirigir-se a um país como a Espanha, a Bélgica ou o Reino Unido para efectuar uma inseminação caseira, o que pode embaratecer os custos, já que não é necessário pagar o custo da inseminação clínica e demais consultas e exames associados. Uma inseminação caseira com dador de banco de esperma pode custar entre 600-900€. Estes valores incluem já a estimativa média de custos de transporte e alojamento.

Fazer uma inseminação caseira

Para maximizar o sucesso de uma inseminação caseira é necessário seguir alguns procedimentos, nomeadamente conhecer o seu próprio ciclo menstrual e utilizar métodos para prever a janela de tempo de ovulação. A maioria das mulheres tem um ciclo regular de 28 dias ou que se encontra muito próximo (seja menos ou mais alguns dias) deste valor ou que varia de mês em mês, conforme ovula do ovário esquerdo ou do direito, por exemplo. O ideal é começar, o mais cedo possível, a registar o dia em que surge o período todos os meses, seja num caderno, numa agenda ou, ainda melhor, num site ou até mesmo numa aplicação no telemóvel criados para esse fim, durante 6 meses (mas se for durante menos tempos, não tem problema desde que se conheça bem o seu ciclo menstrual). Para além do dia de menstruação, considerado o primeiro dia do ciclo, é necessário saber o dia de ovulação. Isso pode ser conseguido pelo método de Medição da Temperatura Basal do Corpo (BTT = Basal Body Temperature), feito com termómetro próprio que pode ser comprado na farmácia ou parafarmácia, ou através de Testes de Ovulação (OPK = Ovulation Predictor Kit). O primeiro é mais moroso e exige que seja tirada, todos os dias, a primeira temperatura logo de manhã, na cama, após se acordar e sem ter-se levantado ainda, enquanto o segundo é um pouco mais rápido e descomplicado, porque é um simples teste à urina que pode ser feito em qualquer lugar, mas possivelmente mais dispendioso. Em Portugal, os Testes de Ovulação disponíveis nas farmácias ou parafarmácias são geralmente de pouca variedade e caros (Clearblue, Predictor, Fertifacil). É possível comprá-los mais baratos, ou até mesmo outras variedades e marcas bem mais em conta, recorrendo a sites estrangeiros europeus. Outra forma de detectar se se está próximo da altura de ovulação é através do Muco Cervical e a Posição do Cérvix, mas estes são geralmente considerados métodos complementares aos dois já referidos e não suficientes por si para quem está a tentar programar uma inseminação artificial.

Se detectar que o seu ciclo menstrual é irregular (muito longo ou muito curto ou que ovulação não acontece sempre) é importante consultar um(a) médico(a) primeiro, porque será necessário compreender as causas e fazer os tratamentos necessários. Geralmente ciclos irregulares estão associados a condições como Ovários Policísticos ou Fase Lútea Deficiente que são factores relevantes para maior ou menor fertilidade e, consequentemente, implicam maiores ou menores dificuldades em engravidar.

Como proceder em si para efectuar a inseminação em casa é desenvolvido no futuro tópico, a publicar, “Como fazer inseminação em casa”.

Inseminação em Clínica no Estrangeiro

Algumas mulheres solteiras ou casais de mulheres, cidadãs portuguesas, poderão preferir recorrer a uma clínica no estrangeiro para uma Inseminação Intra-Uterina (IUI) ou até mesmo uma Fertilização In Vitro (FIV). Muitas têm recorrido com sucesso a uma das várias clínicas disponíveis em Espanha, pela proximidade geográfica, já que a lei espanhola não impõe nenhum tipo de restrições a quem pode recorrer às técnicas de procriação medicamente assistida. Algumas destas clínicas têm até mesmo clínicas em Portugal e após a primeira consulta e descobrirem ser um caso específico de mulheres solteiras ou em relação legal (união de facto ou casamento) com outra mulher reencaminham logo de seguida o processo para Espanha. Mas Espanha não é a única opção. Existem outras opções a ter em conta, como a Bélgica, os Países Baixos e a Dinamarca, já que os custos por vezes até são inferiores. Para além de questões financeiras, pode ser também um critério importante poder escolher um dador de banco de esperma de identidade aberta ou até mesmo escolher um dador conhecido, mas desejar que a doação do mesmo passe pelo processo de controlo e testes que normalmente passam os dadores anónimos ou de identidade aberta, o que é possível em algumas clínicas.

Dador Anónimo ou Dador de Identidade Aberta

Nalguns países europeus como a Espanha, só é possível fazer inseminação clínica com um dador de banco de esperma absolutamente anónimo. Aliás, em Espanha são oferecidos, geralmente, muito poucos dados sobre o dador e muito poucas opções de escolha sobre as suas características, o que não é um problema para muitas mulheres, mas não é a situação ideal para outras. Noutros países, onde também é permitida a inseminação para mulheres solteiras ou casais de mulheres, como a Bélgica, o Reino Unido, os Países Baixos, a Suécia e a Dinamarca é, contudo, possível ou é até mesmo só permitido (como no caso do Reino Unido e da Suécia) a inseminação com dador de banco de esperma de identidade aberta, ou seja, um dador que dá autorização a que as crianças geradas pela sua doação possam conhecê-lo depois dos 18 anos, se assim desejarem ou até mesmo que se tenha acesso a informações médicas em caso de problemas de saúde graves que o possam exigir, sem que exista qualquer implicação ou perigo no que respeita aos direitos parentais do casal ou mulher que recorreu à inseminação. Não há dados consensuais sobre o efeito numa criança gerada a partir de dador anónimo do facto de não poder conhecer o dador que contribuiu para a sua gestação, por isso esta é uma escolha muito pessoal de cada casal ou mulher. No entanto, há orientações muito claras sobre como agir quando a criança começar a perguntar sobre de onde veio e sobre quem é o dador: o recomendado é responder a verdade às crianças (geralmente elas começam a fazer perguntas sobre quem é o seu “pai” entre os 3 e os 5 anos), numa linguagem apropriada à sua idade, explicando que um senhor anónimo quis ajudar a mãe (ou as mães) a concebe-lo/a, que é um dador, mas não o seu pai. De facto, um dador é um dador e não um pai, portanto deve-se procurar evitar usar a palavra “pai”, que tem uma carga emocional diferente.

Como já referido no tópico “Inseminação Caseira”, embora não seja regra, nalguns casos, ao recorrer a um banco de esperma, é possível ter acesso a muitos dados sobre o dador (historial clínico pessoal e familiar, entrevista escrita e/ou gravada, foto em criança, carta de motivação, etc.), sendo os bancos de esperma dinamarqueses, que vendem esperma para qualquer país da Europa, um exemplo nesta área. Algumas clínicas no estrangeiro não permitem qualquer tipo de inseminação com dador que não seja do seu próprio banco de esperma, portanto se ter dados extra sobre o dador como os já descritos ou recorrer a um banco independente de esperma que fornece tais dados for muito importante, é crucial consultar a clínica em questão e saber quais são as suas condições e flexibilidade neste ponto.

Uma inseminação em clínica no estrangeiro com dador de banco de esperma pode custar entre 1200-1800€. Estes valores (Janeiro 2012) incluem já a estimativa média de custos de transporte e alojamento.