O pessoal é político – aparece!
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Tue, 22/11/11 – 12:27 | 2 Comments

(atualização: julho 2014) Após ter espalhado os mupis do projeto “Famílias aqui” em Lisboa e em Setúbal, lançámos no Arraial Lisboa Pride uma nova forma expositiva deste projeto.
E continuamos a apoiar um projeto de Ana Nunes …

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Famílias Arco-íris?

quem são as famílias arco-íris? Testemunhos e realidades.

o saber não ocupa lugar

estudos sobre parentalidades, nova investigação científica, posições oficiais de ordens profissionais, etc

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Arquivo tagados: tribunais

Teresa Leal Coelho desafia juízes a permitirem co-adopção
Wednesday, 15 Oct, 2014 – 21:26 | No Comment
Teresa Leal Coelho desafia juízes a permitirem co-adopção

Vice-presidente do PSD defende que proibição de homossexuais perfilharem crianças dos parceiros é inconstitucional, pelo que magistrados não têm que a aplicar.
A deputada do PSD Teresa Leal Coelho desafiou esta terça-feira os juízes a permitirem …

No Brasil há uma bebé com 1 pai, 2 mães e 6 avós
Sunday, 14 Sep, 2014 – 21:13 | No Comment
No Brasil há uma bebé com 1 pai, 2 mães e 6 avós

Uma menina recém-nascida foi registada como tendo um pai e duas mães em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Brasil. O registo foi autorizado por um juiz.

De acordo com o Tribunal de Justiça deste …

Clara Sottomayor. a mais jovem juíza do STJ, é feminista e defende a adoção por casais homossexuais.
Thursday, 13 Mar, 2014 – 21:41 | One Comment
Clara Sottomayor. a mais jovem juíza do STJ, é feminista e defende a adoção por casais homossexuais.

Diz que ser feminista não é nada de extravagante, defende a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, gosta do estilo do Papa Francisco, indigna-se com a pobreza e com a injustiça. Maria Clara …

Inseminação artificial em mulher solteira leva IGAS a investigar clínica
Thursday, 13 Feb, 2014 – 21:17 | No Comment
Inseminação artificial em mulher solteira leva IGAS a investigar clínica

Conselho de Procriação Medicamente Assistida diz que a unidade localizada em Lisboa fez apenas tratamentos auxiliares e que a inseminação foi feita em Espanha, logo, não há ilícito.
O processo repete-se nas conservatórias de registo civil. Sempre que uma mulher …

ILGA entrega parecer no Tribunal Constitucional
Tuesday, 28 Jan, 2014 – 14:44 | No Comment
ILGA entrega parecer no Tribunal Constitucional

No dia em que o Presidente da República enviou a proposta de referendo para o Tribunal Constitucional (TC), a ILGA defende a inscontitucionalidade e ilegalidade do mesmo.
Na sequência do pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade …

Referendo condenado
Friday, 24 Jan, 2014 – 22:40 | No Comment
Referendo condenado

Na Áustria não há casamento para pessoas do mesmo sexo. Só em 2010 foram reconhecidas as uniões de facto homossexuais. Mas a possibilidade de coadoção, já existente para casais hetero, foi em outubro estendida aos …

Coadoção em casais do mesmo sexo já é uma realidade na Áustria
Wednesday, 7 Aug, 2013 – 14:17 | No Comment
Coadoção em casais do mesmo sexo já é uma realidade na Áustria

Coadoção em casais do mesmo sexo já é uma realidade na Áustria, na sequência da condenação do Governo Austríaco pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Portugal tem a oportunidade de garantir a igualdade na coadoção (e …

opinião: juiz António José Fialho – Ainda o superior interesse da criança
Monday, 22 Jul, 2013 – 13:57 | No Comment
opinião: juiz António José Fialho – Ainda o superior interesse da criança

Leia aqui a opinião do Juiz António José Fialho sobre o superior interesse da criança.
Público, 22 de julho de 2013
 

comunicado: ILGA Portugal interpõe ação contra o Estado pela qualidade de vida de crianças e das suas famílias
Wednesday, 6 Mar, 2013 – 15:45 | No Comment
comunicado: ILGA Portugal interpõe ação contra o Estado pela qualidade de vida de crianças e das suas famílias

Co-adoção em casais do mesmo sexo
ILGA Portugal interpõe ação contra o Estado pela qualidade de vida de crianças e das suas famílias

A ILGA Portugal entregou hoje no Tribunal Administrativo de Lisboa uma ação popular contra …

ILGA Portugal entregará hoje no Tribunal Administrativo de Lisboa uma ação popular contra o Estado português.
Wednesday, 6 Mar, 2013 – 11:26 | No Comment
ILGA Portugal entregará hoje no Tribunal Administrativo de Lisboa uma ação popular contra o Estado português.

Apresentando o exemplo de 10 famílias concretas, que representam muitas outras, queremos justiça para as crianças que são criadas por casais do mesmo sexo e justiça para as suas famílias, pretendendo que seja reconhecida no …

comunicado: Portugal viola os Direitos Humanos, conclui Tribunal Europeu – Co-adoção tem que ser alargada a casais do mesmo sexo
Tuesday, 19 Feb, 2013 – 13:00 | 2 Comments
comunicado: Portugal viola os Direitos Humanos, conclui Tribunal Europeu – Co-adoção tem que ser alargada a casais do mesmo sexo

Portugal viola os Direitos Humanos, conclui Tribunal Europeu
Co-adoção tem que ser alargada a casais do mesmo sexo
Foi hoje conhecida a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos no caso X and Others v. Austria (19010/07).
O …

Tribunal Constitucional da Alemanha reforça os direitos de adoção de casais de pessoas do mesmo sexo
Tuesday, 19 Feb, 2013 – 12:25 | No Comment
Tribunal Constitucional da Alemanha reforça os direitos de adoção de casais de pessoas do mesmo sexo

Se um cônjuge traz um filho para o casamento, o outro cônjuge pode adotar a criança. É essa a regra para casais heterossexuais, que até agora não se aplicava a casais de pessoas do mesmo …