O pessoal é político – aparece!
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Tue, 22/11/11 – 12:27 | 2 Comments

(atualização: julho 2014) Após ter espalhado os mupis do projeto “Famílias aqui” em Lisboa e em Setúbal, lançámos no Arraial Lisboa Pride uma nova forma expositiva deste projeto.
E continuamos a apoiar um projeto de Ana Nunes …

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Famílias Arco-íris?

quem são as famílias arco-íris? Testemunhos e realidades.

o saber não ocupa lugar

estudos sobre parentalidades, nova investigação científica, posições oficiais de ordens profissionais, etc

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Arquivo tagados: TEDH

Co-adopção: O caso da ‘Teresinha’
Tuesday, 11 Feb, 2014 – 22:59 | No Comment
Co-adopção: O caso da ‘Teresinha’

Está a fazer furor nas redes sociais um texto de Isilda Pegado, adversária da co-adopção, que ficciona a história de uma menina que perde os laços com os avós por ser co-adoptada.

“A co-adopção levanta desde …

Referendo condenado
Friday, 24 Jan, 2014 – 22:40 | No Comment
Referendo condenado

Na Áustria não há casamento para pessoas do mesmo sexo. Só em 2010 foram reconhecidas as uniões de facto homossexuais. Mas a possibilidade de coadoção, já existente para casais hetero, foi em outubro estendida aos …

Apreciação do TC sobre perguntas pode impor coadoção
Saturday, 18 Jan, 2014 – 21:19 | No Comment
Apreciação do TC sobre perguntas pode impor coadoção

Qualquer pergunta a submeter a consulta popular tem de ser analisada no Tribunal Constitucional. No caso das duas questões formuladas pelo PSD, o TC deverá apreciar primeiro o aspeto formal de saber se são sobre …

comunicado: Bullying político do PSD sobre famílias e crianças
Thursday, 16 Jan, 2014 – 8:39 | One Comment
comunicado: Bullying político do PSD sobre famílias e crianças

Disciplina de voto sobre referendo: bullying político do PSD sobre famílias e crianças

A obrigatoriedade de voto a favor do referendo por parte do grupo parlamentar do PSD praticamente resulta na sua aprovação. Este momento é, …

comunicado: Aprovar a coadoção significa respeitar os Direitos Humanos
Wednesday, 23 Oct, 2013 – 12:26 | No Comment
comunicado: Aprovar a coadoção significa respeitar os Direitos Humanos

Proposta de resolução para um referendo apresentada hoje por uma fação do PSD reconhece a derrota no plano da discussão parlamentar
Na iminência da votação final global do projeto de lei que permite a coadoção em …

Coadoção em casais do mesmo sexo já é uma realidade na Áustria
Wednesday, 7 Aug, 2013 – 14:17 | No Comment
Coadoção em casais do mesmo sexo já é uma realidade na Áustria

Coadoção em casais do mesmo sexo já é uma realidade na Áustria, na sequência da condenação do Governo Austríaco pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Portugal tem a oportunidade de garantir a igualdade na coadoção (e …

E os Direitos Humanos?
Tuesday, 23 Jul, 2013 – 10:24 | No Comment
E os Direitos Humanos?

A coadoção, ou adoção plena do filho do cônjuge ou unido de facto, está consagrada na lei civil portuguesa apenas para casais de sexo diferente no artigo 1979.º, n.º 2 do Código Civil e no …

Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa escreve ao Parlamento Português
Tuesday, 16 Jul, 2013 – 14:14 | No Comment
Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa escreve ao Parlamento Português

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias recebeu uma carta do Comissário Europeu dos Direitos Humanos do Conselho da Europa na qual este responsável felicita o Parlamento Português pela iniciativa legislativa da coadoção …

Comissário Europeu dos Direitos Humanos escreve ao Parlamento Português
Tuesday, 16 Jul, 2013 – 12:15 | One Comment
Comissário Europeu dos Direitos Humanos escreve ao Parlamento Português

Comissário Europeu dos Direitos Humanos escreve ao Parlamento Português:
Deputado Fernando Negrão
Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias
Tive conhecimento que o Parlamento Português está a considerar alterar o Código do Registo Civil de …

coadoção: ILGA Portugal em audição amanhã no Parlamento
Thursday, 4 Jul, 2013 – 23:27 | No Comment
coadoção: ILGA Portugal em audição amanhã no Parlamento

comunicado: Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa e Bastonário da Ordem dos Psicólogos recomendam coadoção em casais do mesmo sexo

Amanhã, pelas 14h30, a ILGA Portugal será ouvida pelo Grupo de Trabalho sobre Coadoção …

comunicado: Coadoção em casais do mesmo sexo – Pela proteção efetiva de todas as crianças
Wednesday, 5 Jun, 2013 – 23:47 | No Comment
comunicado: Coadoção em casais do mesmo sexo – Pela proteção efetiva de todas as crianças

Tendo hoje sido anunciada a criação de um grupo de trabalho para a discussão na especialidade do projeto de lei que permite a coadoção em casais do mesmo sexo, a ILGA Portugal congratula-se uma vez …

A abjeção e a objeção
Thursday, 23 May, 2013 – 14:16 | No Comment
A abjeção e a objeção

No programa ‘Justiça Cega‘, e como vem sendo hábito, Marinho Pinto não pode estar a falar enquanto Bastonário da Ordem dos Advogados; na melhor das hipóteses, fala enquanto cidadão com dificuldades sérias de compreensão dos …