Arquivo tagados: referendo
Declaração de voto dos oito parlamentares admite que consulta popular seria “muito provavelmente favorável” à co-adopção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo.
Os oito deputados social-democratas indicados pela JSD que propuseram um referendo …
Líder da bancada laranja diz que desistir do referendo da adopção e co-adopção seria dar razão aos que acusam o PSD de recorrer a expedientes para travar projecto do PS. Socialistas dão 20 dias para …
Na 2ª Sessão Extraordinária de 2014 da Assembleia Municipal de Odivelas, realizada no dia 24 de fevereiro de 2013, no âmbito do Período Antes da Ordem do Dia, foi discutida e aprovada uma Moção sobre inconstitucionalidade da …
Bancada social-democrata espera que PS não force votação do projecto sobre co-adopção.
O líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, assumiu esta quinta-feira que terá de adiar para depois de Maio a decisão sobre o referendo …
A associação ILGA — Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero congratulou-se com o chumbo pelo Tribunal Constitucional (TC) da proposta de referendo sobre coadoção, e espera agora uma rápida aprovação da lei pelo parlamento.
O chumbo …
O Tribunal Constitucional (TC) considerou que as perguntas da proposta de referendo à coadoção e adoção de crianças por casais homossexuais poderiam gerar um resultado jurídico discriminatório, pondo em perigo a genuinidade do resultado do …
Há que agradecer ao Tribunal Constitucional a amabilidade de ter demonstrado longamente que o referendo inventado em cima do joelho pelo PSD para impedir a aprovação da lei da co-adopção é mesmo tão idiota quanto …
PSD vai esperar pela mensagem de Cavaco ao Parlamento antes de decidir se reformula proposta. Juízes argumentam que a existência de duas perguntas poderia levar “à contaminação” das respostas.
O PSD vai fazer um compasso de …
O Tribunal Constitucional considerou a proposta de referendo inconstitucional. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou obrigatório existir a coadoção em casais do mesmo sexo em países como Portugal.
A urgência em resolver a situação destas …
O Expresso publica hoje uma sondagem segundo a qual uma ligeira maioria de portugues@s gostaria de ver referendadas as questões da adoção (leia-se da possibilidade de casais do mesmo sexo serem candidatos ao processo de …
O Presidente da República escusou-se esta quarta-feira a dar qualquer indicação sobre qual poderá ser a sua decisão na questão da proposta de referendo à co-adopção, argumentando que a Constituição o proíbe de decidir antes …
Filha das Mães
Nasceu há pouco mais de 1 ano e não tem pai. É fruto de um sonho realizado artificialmente em Espanha, mas nasceu em Portugal. Carolina tem duas mães, mas a lei só reconhece …