A Presidente da AMPLOS, Margarida Lima da Faria, deixou-nos o seu testemunho sobre a importância da coadoção.

O modo como os governos tratam os seus cidadãos, em particular os que pertencem a minorias, deve ser uma preocupação para a comunidade internacional
Depois de comemorarmos o Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais) no …

Leia aqui a opinião do Juiz António José Fialho sobre o superior interesse da criança.
Público, 22 de julho de 2013
 

Margarida Moz está na fase final do seu doutoramento em Antropologia. Ao longo de mais de 5 anos, tem acompanhado várias famílias arco-íris em Portugal. Veja o seu testemunho.

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades/ muda-se o ser muda-se a confiança/ todo o mundo é composto de mudança.”
Estas verdades essenciais bem sintetizadas por Camões colocam um problema jurídico essencial: como deve a lei acompanhar …

A Comissão de Assuntos Constitucionais decidiu hoje, por consenso, manter o agendamento da votação final do diploma do PS sobre coadoção por casais homossexuais para dia 24 deste mês, última sessão plenária da sessão legislativa.
O …

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias recebeu uma carta do Comissário Europeu dos Direitos Humanos do Conselho da Europa na qual este responsável felicita o Parlamento Português pela iniciativa legislativa da coadoção …

Comissário Europeu dos Direitos Humanos escreve ao Parlamento Português:
Deputado Fernando Negrão
Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias
Tive conhecimento que o Parlamento Português está a considerar alterar o Código do Registo Civil de …

Todos conhecemos a distância que vai das leis à sua aplicação. Todos sabemos, também, a distância que vai das leis, e da sua aplicação, à interiorização do seu espírito – a “mudança das mentalidades”. No …

O estudo ainda não está concluído, mas os resultados preliminares indicam que as mães e os pais não heterossexuais apresentam níveis significativamente mais baixos de stress parental do que os seus congéneres heterossexuais e, além …

Enquanto decorrem as várias audições a peritas e peritos de diversas áreas pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Grupo de Trabalho – Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]), podem acompanhar aqui o desenrolar das …

Quando as vítimas são as crianças
Desde a aprovação na AR do projeto-lei sobre a co-adoção em casais de pessoas do mesmo sexo têm vindo ao espaço público muitas opiniões violentas e ofensivas. E ainda há …