Arquivo tagados: parlamento

O Parlamento não vai debater esta quarta-feira o projecto de lei do PS que pretendia alargar o direito à procriação medicamente assistida a todas as mulheres.
Há uma semana foi notícia o apoio da direcção parlamentar …

OPINIÃO
Como foi possível isto acontecer?
JORGE GATO
“Como foi possível isto acontecer?” Foi a interrogação incrédula que recentemente ouvi alguém fazer à saída do filme O Jogo da Imitação, sobre o génio matemático Alan Turing, perseguido na Inglaterra …

OPINIÃO ISABEL FIADEIRO ADVIRTA
Porquê?
Serão em breve discutidos e votados no Parlamento português projetos referentes ao acesso à parentalidade de pessoas LGBT, nomeadamente o acesso às técnicas de procriação medicamente assistidas e à candidatura à adoção, este …

Opinião: Isabel Moreira
No próximo dia 21, a AR vai debater, entre outros, o projeto de lei do PS que elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares.
Por quê insistir …

Na próxima quarta 21 serão discutidos os projetos-lei do BE, PEV e PS referentes ao acesso à parentalidade pelas pessoas LGBT; estes mesmo projetos serão votados quinta, dia 22.
Estaremos lá – quem se quiser juntar, …

comunicado: Não há dúvidas: igualdade na parentalidade é uma prioridade
Discutir-se-ão e votar-se-ão em breve na Assembleia da República projetos de diversos partidos sobre questões relativas à parentalidade em casais do mesmo sexo. É tempo de frisar …

Vice-presidente do PSD defende que proibição de homossexuais perfilharem crianças dos parceiros é inconstitucional, pelo que magistrados não têm que a aplicar.
A deputada do PSD Teresa Leal Coelho desafiou esta terça-feira os juízes a permitirem …

Um psicólogo, uma socióloga, uma deputada e um actor que adotou uma criança. Os quatro dão opinião sobre a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O tema está de volta com o projeto …

Líder social-democrata anunciou que vai apresentar “estratégia do PSD em matéria de natalidade”. Mas rejeitou confundir política de natalidade com política fiscal.
Desafiado pelo líder da JSD, Hugo Soares, momentos antes, na cerimónia de encerramento da …

Considerando que o tema da adopção não está resolvido, o BE vai apresentar na próxima legislatura uma proposta de projecto-lei.
O Bloco de Esquerda vai apresentar pela terceira vez no início da próxima sessão legislativa uma …

Moção de Condenação do Chumbo do Projeto de Lei n.º 278/XII
Nos últimos anos tem-se testemunhado uma diversidade de conquistas legislativas e de políticas públicas na proteção dos direitos das minorias. A orientação sexual está hoje …

A deputada socialista Isabel Moreira afirmou hoje que o “chumbo” da coadoção por casais do mesmo sexo foi “uma derrota para as crianças” e que Portugal não poderá ficar junto de Rússia, Roménia e Ucrânia …