Arquivo tagados: parlamento
PS sem intenções de alterar posição sobre recurso de homossexuais à procriação medicamente assistida
O PS garante que não pretende fazer qualquer alteração ao projeto que está nesta altura a ser discutido no Parlamento, em sede de especialidade.
A garantia …
A investigadora Conceição Nogueira, professora auxiliar do Departamento de Psicologia do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, explica (quase) tudo sobre a parentalidade das pessoas LGBT.
O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, anunciou que @s deputad@s do PS terão liberdade de voto perante os projetos a favor da adoção do BE e dos Verdes que serão votados amanhã. E acrescentou …
A Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero enviou à Sra. Presidente da Assembleia da República a seguinte petição, na sequência dos pareceres solicitados pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e …
O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou na Assembleia da República um Projeto de Lei que alarga as famílias com capacidade de adoção, passando a abranger casais do mesmo sexo.
Esta iniciativa legislativa sustenta-se no direito das crianças …
É já na próxima sexta, 24 fevereiro, às 10h, a discussão dos projetos do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista Os verdes sobre adoção. Nós vamos ao Parlamento – vens connosco?
Parlamento reitera proibição e punição do acesso à inseminação artificial para mulheres solteiras e casais de lésbicas
Decorreram hoje no Parlamento as votações dos projetos de lei sobre procriação medicamente assistida. Foram rejeitados os projetos que …
Súmula das votações desta manhã no Parlamento sobre procriação medicamente assistida:
- projetos do PSD e PS passam diretamente à Comissão (ou seja, maternidade de substituição será uma realidade, mas apenas para casais heterossexuais);
- projeto do …
Na sequência do alerta (em comunicado) da ILGA Portugal quanto à necessidade de proteger as crianças que são filhas de duas mães também no âmbito da legislação da procriação medicamente assistida, e na sequência de …