Arquivo tagados: legislação
Além dos já noticiado projeto do BE, soube-se hoje, pelo jornal Público, que o PS vai avançar com dois projetos sobre a procriação medicamente assistida a breve prazo. Destes dois projetos, um propõe-se a manter …
Em 2012 haverá novidades: o BE decidiu avançar com a parentalidade para todos os casais
PMA | adoção | código registo civil
De fora ficou a maternidade de substituição.
Bloco de Esquerda vai levar tema a debate na Assembleia da República ainda durante esta sessão legislativa
Adopção por casais homossexuais levanta algumas dúvidas entre os deputados: formação da criança e se a sociedade estará …
É um pequeno vídeo de 10 minutos, no qual uma família finlandesa-francesa conta a confusão legal em que se encontra e sublinha os problemas e dicriminações a que as famílias arco-íris estão sujeitas devido à falta …
Comunicação do Professor Daniel Borrillo no Fórum do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo, Centro de Estudos de Antropologia Social e Associação ILGA Portugal, Novembro de 2005
Introdução
Na controvérsia atual sobre o direito ao matrimônio para …
Veto de Cavaco à lei de identidade de género “é um gesto eleitoral”
O deputado acusa Cavaco de sobrepor a política ao sofrimento dos transexuais e dos trangéneros e diz ter cumprido o seu mandato
Miguel Vale …
Aqui fica a notícia publicada no site do PS, a propósito dos Prémios Arco-Íris 2010, da ILGA Portugal.
“Prémio Arco-Íris atribuído ao PS
11.Janeiro
A ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero atribuiu, no passado dia …
Artigo de Daniel Borrilo. O indivíduo homossexual, o casal de mesmo sexo e as famílias homoparentais: análise da realidade jurídica francesa no contexto internacional. Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br Acesso em 30 de Outubro …