O Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou nesta quarta-feira que a negação do direito de adoção a um casal de mulheres francesas não é discriminatória nem contrária à Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Trata-se do caso …

Sarah, de 23 anos, educadora especializada, tem uma família fora da norma. Os seus pais são Brigitte, Michèle, Dominique e Jean-Pierre. “ Foram eles os quatro que fizeram de mim aquilo que hoje sou ”, …

Novo triunfo da homoparentalidade em França. Uma juíza de Bayona concedeu a uma mulher os direitos de parentalidade sobre as filhas biológicas da sua companheira, com quem contraiu, em Setembro de 2009, o PACS (Pacte …

O ministério da educação francês decidiu incluir as famílias arco-íris no capítulo onde @s alun@s aprendem os diferentes tipos de agregados, pelo que os programas escolares em França vão finalmente incluir as …

É um pequeno vídeo de 10 minutos, no qual uma família finlandesa-francesa conta a confusão legal em que se encontra e sublinha os problemas e dicriminações a que as famílias arco-íris estão sujeitas devido à falta …

Os deputados voltaram a discutir a Emenda votada pelo Senado há um mês, que concordava em permitir a assistência médica à procriação para “todos os casais”.
Há um mês, o Senado [francês] votou, para …

Comunicação do Professor Daniel Borrillo no Fórum do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo, Centro de Estudos de Antropologia Social e Associação ILGA Portugal, Novembro de 2005
Introdução
Na controvérsia atual sobre o direito ao matrimônio para …

Artigo de Daniel Borrilo. O indivíduo homossexual, o casal de mesmo sexo e as famílias homoparentais: análise da realidade jurídica francesa no contexto internacional. Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br  Acesso em 30 de Outubro …