A Suiça deverá vir a permitir a adoção por casais homossexuais. Com 21 votos a favor e 19 votos contra, o Conselho dos Estados aceitou na passada 4ª feira esta reivindicação das organizações LGBT, contrariando as reticências do governo e dos meios conservadores. O Conselho National deve ainda pronunciar-se.

A Câmara dos Cantões adotou uma moção da sua comissão jurídica, retomando uma petição das organizações de homossexuais. O texto pede que qualquer pessoa adulta, independentemente do seu estado civil ou estilo de vida, possa adotar uma criança, sobretudo se for filho ou filha do seu parceiro.

Única condição: A adoção deve constituir a melhor solução para o bem-estar da criança. Todos os oradores referiram nos seus discursos o “bem da criança”, mesmo se no fundo, as opiniões eram diferentes, sobretudo devido às crenças religiosas.

A lei de união civil, aceite pelo povo suíço em 2005, proíbe aos casais homossexuais de adotar. No entanto, um gay solteiro ou uma lésbica solteira possui, no papel pelo menos, este direito, lembrou Claude Janiak (PS/BL) em nome da comissão.

Uma realidade

Cada vez mais crianças, na maioria vindas de um primeiro relacionamento heterossexual, são criadas por casais do mesmo sexo. Estima-se que na Suíça, há entre 6000 e 20000 crianças nesta situação, mesmo não existindo uma estatística sobre este tema, refere Anne Seydoux (PDC/JU)

Quer gostem quer não, as famílias arco-íris são uma realidade e é preciso garantir a protecção das crianças que fazem parte delas, estimou Markus Stadler (PVL/UR). As suas situações podem tornar-se dramáticas no caso da morte da mãe ou do pai legal/biológico.

Para Raphaël Comte (PLR/NE), a questão é certamente sensível e emocional, mas a política deve acabar com o arbitrário cruel. O direito à adopção não deve depender do facto do pai ou da mãe estarem em união civil ou serem solteiros, mas do superior interesse da criança.

Moral cristã

Vários oradores democratas-cristãos levantaram a voz contra esta visão. O povo só votou a favor da lei da união civil porque essa proibia a adoção e a PMA, referiu Brigitte Häberli (PDC/TG). “Não se trata de uma discriminação mas de uma desigualdade de tratamento propositada”.

Jean-René Fournier (PVC/VS) fustigou a tática do salami. “Não temos que seguir a moda para satisfazer os desejos egocêntricos de algumas pessoas” que garantiram, aquando da votação da união civil, que nunca iriam pedir o direito à adoção.

Cada um tem o direito de ser feliz como bem entende, mas isto não implica que temos que por o casamento e a união civil no mesmo patamar, acrescentou Urs Schwaller (PDC/FR)

Governo com opiniões divergentes

A ministra da justiça Simonetta Sommaruga apresentou a posição do governo tentando ferir o menos possível. O Governo está contra a abertura total do direito à adoção por casais do mesmo sexo, mas está disposto à avançar nos casos de crianças nascidas de uma relação passada ou adotadas anteriormente por uma pessoa solteira.

Há incoerências no direito, admitiu a conselheira federal. Uma pessoa solteira pode adotar uma criança, mas a mesma pessoa já não o pode fazer caso conclua uma união civil.

Ameaças de referêndum

Para que o governo possa aprovar a lei, o Conselho Nacional deve ainda transmitir a moção. Na sua composição anterior às eleições de Outubro, não quis saber da reivindicação das organizações gays e lésbicas. Com 97 votos contra e 83 a favor, tinha-se na altura recusado a dar seguimento à petição.

As primeiras ameaças estão já a acontecer. A União Democrática Federal acenou com a arma do referendo contra uma decisão julgada “ inadmissível e negando os interesses da criança”. Nove países europeus reconhecem o direito à adoção dos quais a Espanha, a Holanda o a Noruega.

traduzido de Tribune de Genève de 14 março 2012