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Sábado: “Homossexuais: O que acontece às crianças após a separação”

Submitted by on Thursday, 17 November 2016No Comment

unnamed-5Heloísa não vê há 3 meses os filhos, dois gémeos de 4 anos. “Em Junho, ela [a ex-companheira] ligou-me a dizer que não queria que eu visse as crianças, que tinha de dar um rumo à minha vida sem elas”, conta à SÁBADO a funcionária de um supermercado na zona de Santarém, que desde o ano 2000 vivia com outra mulher, Maria (os nomes são fictícios).

Em Setembro de 2015, o casal separou-se, depois de Maria ter traído Heloísa. Nessa altura, as duas crianças – filhos biológicos de Maria, concebidos por inseminação artificial em Espanha – continuaram a conviver com as duas mulheres. “A decisão de engravidar foi das duas”, conta Heloísa, de 48 anos, acrescentando que ambas partilhavam as responsabilidades (dividiam as despesas da creche e da casa). Quando Maria saiu de casa – na altura com os gémeos – Heloísa passou a vê-los de 15 em 15 dias. Em Fevereiro, Maria foi viver com outra mulher e, meses depois, afastou as crianças da ex-companheira.

Apesar de terem vivido juntas 16 anos, Heloísa não é legalmente mãe dos gémeos. Não chegou a co-adoptá-los (processo legal que estende o vínculo de parentalidade a um dos membros do casal homossexual). De facto, não podia: a adopção por casais homossexuais só foi promulgada em Fevereiro e a separação deu-se no ano anterior.

“A lei continua a não prever expressamente que os cônjuges dos pais, quer se tratem de relações heterossexuais ou homossexuais, tenham direitos sobre as crianças”, explica Sandra Passinhas, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. “Ainda assim, os tribunais têm tentado colmatar estas falhas atribuindo direitos de visitas a estas pessoas – consideram que são do superior interesse da criança”, acrescenta.

Nos casos em que os dois membros do casal homossexual são legalmente pais dos menores – o que é possível há mais de seis meses – e se divorciam, o processo de regulação do poder paternal das crianças é semelhante ao dos casais heterossexuais. “O critério é sempre o do superior interesse da criança”, afirma Alexandra Queiroz, advogada especialista em Direito da Família. E acrescenta que, segundo a lei, “a criança deve ficar com o progenitor de referência”, o que tem um vínculo mais forte com a criança.

Onde estão os gémeos?
A lei ainda não conseguiu dar resposta aos anseios de Heloísa – era ela que tomava conta dos gémeos sempre que Maria estava fora em trabalho (é assistente de bordo). “Admito que me dediquei só a eles e que me esqueci da relação”, conta. Depois de Maria ter tentado afastá-la dos filhos por telefone, Heloísa ainda os visitou na creche, a 15 de Junho, mas a ex-companheira fez queixa na GNR. “Foi dizer-lhes que eu era uma amiga que cuidava dos filhos dela e que, como já não precisava de mim, eu queria levar os miúdos.”

Foi o último dia em que os viu. Desde então, Maria está incontactável. “Não me atende nem responde às mensagens”, diz Heloísa à SÁBADO. Sabe que a ex-companheira se mudou com os filhos em Agosto – mas desconhece o seu paradeiro. “Entretanto enviei mensagem à mãe dela, que me disse que entendia a minha situação e que eu lhe poderia ligar quando quisesse. Voltei a ligar-lhe e nunca me respondeu.”

Desesperada, chegou a recorrer ao aconselhamento jurídico da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero). Como Heloísa não tem meios financeiros para contratar um advogado, a advogada da associação de defesa dos direitos homossexuais sugeriu-lhe que solicitasse apoio à Segurança Social (onde lhe pediram uma carta detalhada sobre a situação e alguns documentos). O caso continua pendente. “Não sei o que fazer. Só quero ver os meus filhos.”

A psicóloga Margarida Vieitez diz que independentemente da situação é fundamental os pais estarem focados no bem-estar dos filhos. “Quando há uma separação, importa manter as rotinas, os contactos com a família alargada. Não se deve instrumentalizar as crianças, nem denegrir a imagem do outro progenitor. Os adultos devem controlar emoções explosivas e não fazer das crianças suas confidentes.”

Excluídos na doença
Nem todos os casos são dramáticos. No caso de Fabíola e Ana, a separação das mães trouxe perguntas e alguma confusão aos filhos, um rapaz de 13 e uma rapariga de 12 anos, mas nunca os afastou das progenitoras. “A forma como as crianças lidam com as separações depende de como os adultos o fazem. E nós sempre fomos muito abertas”, afirma Fabíola Cardoso, professora, que se separou de Ana há 10 anos, depois de outros tantos de vida em comum.
Tiveram duas crianças – ambas filhas biológicas de Fabíola, concebidas por inseminação artificial. A separação foi pacífica – houve um acordo entre as duas. “Queríamos que a rotina deles não fosse muito diferente e que lhes permitisse estarem próximos de mim e da Ana”, conta Fabíola à SÁBADO, por telefone.

Hoje, partilham as responsabilidades: “Continuamos a comunicar, juntamo-nos nas festas de aniversário dos nossos filhos, partilhamos informação sobre o crescimento deles. Só não há uma relação amorosa entre mim e a Ana.” A distância geográfica também se alterou: Ana mudou-se para Lisboa; Fabíola mora em Santarém, onde os adolescentes passam a semana. “Fazem dois fins-de-semana com ela e um comigo. Chamamos-lhe o ‘modelo hétero’.”

Como só Fabíola tem direitos legais sobre as crianças, Ana não pode substituí-la em caso de doença. Quando a professora ficou impedida de cuidar dos filhos, Ana teve de recorrer no emprego “à boa vontade das pessoas envolvidas”. E conseguiu autorização para tomar conta dos miúdos quando a outra mãe ficou doente. Fabíola pede mais protecção legal: “Os direitos das crianças não podem estar dependentes da boa vontade alheia.”

Artigo publicado originalmente na edição 647 da SÁBADO, de 22 de Setembro de 2016

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