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Referendo provoca embate entre Teresa Leal Coelho e Luís Montenegro

Submitted by on Tuesday, 4 March 2014No Comment

teresalcLíder da bancada laranja diz que desistir do referendo da adopção e co-adopção seria dar razão aos que acusam o PSD de recorrer a expedientes para travar projecto do PS. Socialistas dão 20 dias para social-democratas decidirem o que fazer.

A reunião da bancada do PSD desta quinta-feira ficou marcada por uma troca de palavras azeda entre a deputada Teresa Leal Coelho e o líder do grupo parlamentar Luís Montenegro, a propósito do referendo sobre a co-adopção e adopção por casais do mesmo sexo.

Os sociais-democratas querem adiar o assunto para depois das Europeias, por ser impossível convocar um referendo quando estão marcadas eleições, mas o PS só dá um prazo de 20 dias para o PSD decidir se desiste ou se reformula as perguntas.

Foi já no encerramento da reunião – que decorreu à porta fechada e que tinha o referendo na ordem de trabalhos – que Teresa Leal Coelho, reeleita vice-presidente do PSD no fim de semana, desafiou Luís Montenegro a dizer qual a posição da direcção da bancada relativamente à proposta de referendo sobre a adopção e co-adopção por casais do mesmo sexo chumbada há uma semana pelo Tribunal Constitucional.

Segundo relatos feitos ao PÚBLICO, a deputada, que se demitiu da vice-presidência da bancada por causa desta questão, foi muito crítica à actuação do partido, argumentando que passou a imagem de que o PSD recorreu a expedientes dilatórios para travar um projecto de lei do PS sobre a co-adopção. A dirigente nacional defendeu que a bancada não deveria insistir na proposta de referendo e reformular as perguntas.

Na resposta, Luís Montenegro disse discordar da opinião da deputada e revelou que a bancada tem está impedida legalmente de avançar com qualquer nova proposta até às eleições europeias. A partir do momento em que há eleições marcadas formalmente, a lei não permite a convocação de referendos. Mas o tom da resposta foi duro.

Montenegro disse mesmo não admitir que digam que todo o processo correu mal e defendeu que, se o PSD desistir do referendo, vai dar razão aos que acusam o partido de utilizar manobras dilatórias para travar o projecto de lei do PS. Reafirmou que não será a direcção a decidir como uma nova proposta será votada, mas sim os deputados e que não espera que os parlamentares sociais-democratas mudem de opinião sobre a imposição da disciplina de voto.

Na assistência não se encontrava o líder da JSD, Hugo Soares, que subscreveu a proposta de referendo, por estar em viagem ao estrangeiro. Certo é que a questão do referendo gerou uma divergência vincada e pública entre dois membros da comissão permanente do PSD, Luís Montenegro, que faz parte deste núcleo duro por inerência, e Teresa Leal Coelho, que acabou de ser reeleita para o cargo no congresso  do PSD por proposta de Pedro Passos Coelho.

O adiamento da decisão de reapreciar a proposta de referendo foi depois comunicado aos jornalistas, no final da reunião, por Luís Montenegro, dizendo que esperava que o PS não venha a “forçar” a votação do seu projecto de lei sobre a co-adopção.

PS diz que a “bola está do lado do PSD”
Os socialistas reagiram ao desafio do PSD lembrando que “a bola está do lado do PSD”. A deputada Isabel Moreira, uma das parlamentares que promoveu a iniciativa, argumentou que cabia ao PSD definir-se sobre o que fazer após a devolução de Cavaco Silva. “A lei do referendo permite que desistam ou reformulem a pergunta”. Mas – alertou – dentro de um “prazo razoável”.

A legislação tem uma lacuna, uma vez que não estipula um prazo para esta segunda ronda. Mas Moreira sustenta que se pode ponderar esse hiato temporal através de situações “análogas”. “O Tribunal Constitucional tem 25 dias para se pronunciar sobre o Orçamento do Estado”, lembrou, antes de confirmar que “claro que não “ concorda com a possibilidade de se congelar o processo “por três meses”. “Um prazo razoável andaria no máximo pelos 20 dias”, rematou.

Pedro Delgado Alves, outro dos promotores do projecto de lei, segue a mesma linha. “Não vamos ficar aqui à espera para sempre”, disse ao PÚBLICO. E aponta também como aceitável um prazo de 20 dias para o PSD se decidir: “O Presidente da República tem 20 dias para promulgar uma lei.”

A posição é partilhada pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, que definiu igualmente o “prazo de razoabilidade” nos “20 dias”. “Se não, tomava-se uma iniciativa-fantasma e bloqueava-se um processo legislativo”, argumentou. Martins adiantou ainda ser precisamente essa posição que tenciona transmitir na próxima conferência de líderes.

in Público, 27 fevereiro 2014

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