PS sem intenções de alterar posição sobre recurso de homossexuais à procriação medicamente assistida

O PS garante que não pretende fazer qualquer alteração ao projeto que está nesta altura a ser discutido no Parlamento, em sede de especialidade.

A garantia é dada à Antena1 pelo deputado socialista António Serrano, que explica que neste momento os planos do partido estão virados para o problema da infertilidade e não para o recurso dos homossexuais à procriação medicamente assistida.

Esta reação surge depois de o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida ter considerado não haver razões que impeçam casais homossexuais de recorrerem à procriação medicamente assistida, desde que paguem os custos. Este parecer foi emitido a pedido da Assembleia da República, onde há projetos sobre a matéria.

O projeto de lei do PS admite a celebração de negócios jurídicos de maternidade de substituição, mas apenas “a título excecional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero e de lesão ou doença deste órgão que impeça, de forma absoluta e definitiva, a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem”.

“A maternidade de substituição só pode ser autorizada através de uma técnica de procriação medicamente assistida com recurso aos gâmetas de, pelo menos, um dos respetivos beneficiários”, refere a proposta dos socialistas.
RTP, 3 abril 2012

PSD garante que parecer do Conselho de Ética vai ser tido em conta

O PSD considera prematuro tomar uma posição em relação ao parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, mas afirma que vai ser tido em conta.
O deputado social-democrata Nuno Reis refere à Antena1 que o seu partido tem seguido as últimas recomendações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e está disponível para ouvir na especialidade parlamentar “toda a gente” e para “discutir todas as questões”.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emitiu um parecer no qual considera não haver razões que impeçam casais homossexuais de recorrerem à procriação medicamente assistida, desde que paguem os custos.

O projeto do PSD pretende que a maternidade de substituição “apenas possa ser considerada no âmbito de um casal apto a procriar, mas que não o pode em virtude de uma situação de infertilidade que afete o seu parceiro feminino, como é, por exemplo, o caso da ausência de útero”.

RTP, 3 abril 2012