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(quase tudo sobre) Adoção em Portugal: contexto, passos obrigatórios e enquadramento

Submitted by on Tuesday, 26 June 201234 Comments

Adoção em Portugal

O que é?

A adoção é um processo gradual, que permite a uma pessoa ou um casal criar com uma criança um vínculo semelhante à relação entre pais e/ou mães e filh@s.

Para haver uma adoção, @ candidat@ ou candidat@s têm de ser avaliad@s e selecionad@s pela entidade responsável pelos processos de adoção que, em Portugal, são a Santa Casa de Misericórdia em Lisboa e a Segurança Social no resto do país continental.

Depois de um período de convivência entre @(s) candidat@(s) e a criança, durante o qual os serviços de adoção através do acompanhamento da integração da criança na nova família constatam a criação de verdadeiros laços afetivos entre ambos, é pedido ao Tribunal que, através de uma sentença, estabeleça de forma definitiva a relação de filiação.

Tipos de adoção: plena e restrita

Adoção plena

Na adoção plena, a criança ou jovem adotado torna-se filh@ do adotante e passa a fazer parte da sua família; deixa de ter relações familiares com a sua família de origem; perde os seus apelidos de origem e adquire os apelidos d@s adotantes; pode, nalgumas situações, mudar o nome próprio; esta adoção é definitiva, não podendo ser revogada, nem mesmo por acordo entre adotante e adotad@.

Adoção restrita

Na adoção restrita, a criança ou jovem adotad@ mantém todos os direitos e deveres em relação à família de origem (salvas algumas restrições estabelecidas na lei); pode receber apelidos d@ adotante, a pedido dest@, ficando com um novo nome, mas mantém um ou mais apelidos da família de origem; adotad@, ou seus/suas descendentes, e parentes d@ adotante não são herdeir@s mútu@s nem estão reciprocamente obrigados à prestação de alimentos. Pode, em determinadas circunstâncias, ser revogada; pode a todo o momento, por decisão judicial, ser convertida em adoção plena, a pedido d@s adotantes e desde que se verifiquem os respetivos requisitos.

Quem pode adotar?

Adoção plena: Duas pessoas de sexo diferente – se forem casadas ou viverem em união de facto há mais de 4 anos, se ambas tiverem mais de 25 anos; Uma pessoa – se tiver mais de 30 anos ou mais de 25 anos, se o adotado for filh@ d@ cônjuge.

A partir dos 60 anos, só pode adotar se a criança ou jovem lhe tiver sido confiado antes de fazer os 60 anos ou se for filh@ d@ cônjuge. A diferença de idades entre adotante e adotad@ não pode ser superior a 50 anos (exceto em situações especiais).

Adoção restrita: Pessoas com mais de 25 anos e menos de 60 anos, à data em que o/a menor lhes tenha sido confiado (exceto se este/a for filh@ d@ cônjuge).

Portanto, de acordo com a atual lei da adoção, os casais de mesmo sexo que sejam casados ou unidos de facto ficam excluídos do processo de adoção.

Não ficarão, à partida, excluíd@s à adoção plena candidat@s singulares LGBT, ainda que fiquem sujeitos à avaliação de cada equipa de adoção se optarem por informar da sua orientação sexual ou identidade de género às/aos técnic@s no momento da avaliação da adequabilidade d@s candidat@s. No caso de o/a candidat@ singular ter um(a) companheiro(a) e o processo avance porque não são casad@s ou não vivam em união de facto, legalmente o filho ou a filha apenas terá a filiação decretada em tribunal exclusivamente à pessoa que iniciou o processo individualmente. O namorado ou a namorada não terá qualquer vínculo parental legal.

É provável que as/os técnic@s da equipa de adoção queiram saber pormenores sobre a estrutura psicológica e social d@ candidat@, valorizando o tipo de relações familiares que tiveram e não tanto a sua orientação sexual. Também é possível que se tenha que lidar com algumas crenças acerca dos modelos de família tradicionais que técnic@s poderão valorizar em detrimento de outros modelos emergentes, nomeadamente o monoparental e o homoparental. É bom estar preparad@ para a eventualidade de ter que lidar com este tipo de desafios.
O que fazer para se candidatar a adotar uma criança

1. Contacte a Equipa de Adoção no organismo da Segurança Social da sua área de residência: Lisboa – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Resto do país – Centro Distrital de Segurança Social da sua área de residência; Açores – Instituto de Ação Social; Madeira – Centro de Segurança Social.

2. Compareça na Sessão Informativa (Sessão A) do Plano de Formação para a Adoção. Nesta ação de formação é informado sobre: Os objetivos da adoção; O que é necessário para poder adotar (requisitos e condições gerais a cumprir); O processo de adoção (processo de candidatura, formulários e documentos necessários); Preencha os formulários e junte toda a documentação necessária.

4. Entregue a sua candidatura nos serviços de adoção do organismo de segurança social da área onde mora. Quando entregar a candidatura recebe um certificado de candidatura.

5. A entidade que recebeu a candidatura faz uma avaliação social e psicológica do candidato (entrevistas, uma delas em casa do candidato).

6. Durante este período de avaliação será ainda convidado a participar numa segunda ação do Plano de Formação para a Adoção. (Sessão B)

7. No prazo de 6 meses, o candidato é informado se a sua candidatura foi selecionada ou rejeitada.

8. Se os/as técnic@s considerarem que a sua candidatura não deve ser aceite, antes de ser tomada decisão final, comunicam a intenção de rejeitar a candidatura ao interessado e dão-lhe a oportunidade de consultar o processo e apresentar novos documentos ou argumentos.

9. Se foi selecionada, o candidato passa a figurar na lista nacional da adoção e fica à espera que lhe seja proposta uma criança para adotar. Durante este período de espera poderá ser chamado a participar em diversas sessões de formação, com o objetivo de se preparar para a futura integração de uma criança.

10. Quando lhe apresentarem uma criança, há um período de contactos para se conhecerem e ver se se aceitam um ao outro.

11. Se esta fase correr bem, a criança é confiada ao candidato e fica em situação de pré-adoção por um período que pode ir até 6 meses. Durante este tempo, são acompanhados e avaliados pela entidade que está a tratar do processo de adoção.

12. Esta entidade faz um relatório que o candidato envia, junto com o pedido de adoção, para o Tribunal competente (Tribunal de Família e Menores da sua área de residência).

13. Quando o Tribunal proferir a sentença, o processo de adoção está concluído.
Adoção internacional

Em Portugal a adoção é mediada pelos serviços públicos e não envolve quaisquer custos. Se, por ventura, pretender realizar a adoção internacional, @ candidat@ deve dirigir-se ao mesmo local da adoção nacional para obter o certificado de adotante. Cabe ao país de origem decidir sobre a situação de adoptabilidade da criança e ao país de acolhimento decidir sobre a idoneidade do(s) futuro(s) pais/mães adotivo(a)s. O processo de adoção internacional é mais complexo do que o da adoção nacional, pois para além das dificuldades resultantes das diversidades culturais e outras, há ainda necessidade de conciliar dois diferentes ordenamentos jurídicos, dependendo também dos acordos que estejam estabelecidos. Alguns países aceitam casais de mesmo sexo como adotantes, mas a legislação portuguesa impede, à partida, que sejam selecionados em Portugal como “pessoas idóneas”.

 

Quanto tempo demora?

É muito difícil responder a esta pergunta, pois varia muito de acordo com os critérios que o adotante apresenta e a disponibilidade de crianças que cumpram esses critérios. Na prática, pode demorar de desde alguns meses, até vários anos. Apesar de existirem muitas crianças institucionalizadas em Portugal, nem todas estão encaminhadas pelo tribunal para serem adotadas, visto ainda terem algum tipo de manutenção dos laços com a família biológica. Ao mesmo tempo, é possível que se tenha que deparar com o caso de só estarem disponíveis crianças que apresentam problemas de saúde física e/ou mental, que exigirão recursos que não tem ou não pode ter, sendo necessário procurar apoio. De qualquer modo, é importante refletir sobre este tema: se tiver como objetivo adotar um bebé recém-nascido, saudável e de olhos azuis, a probabilidade de isso alguma vez acontecer é muito baixa. No entanto, se estiver dispost@ a adotar uma criança mais velha, sem atender à “raça” ou à situação de saúde, então o processo poderá ser muito mais rápido do que pensa.
Procura de apoio

O processo de adoção pode ser um caminho intenso e com alguns altos e baixos; alguns períodos poderão ser particularmente desafiantes, por exemplo, o lidar com as burocracias, o tempo de espera até se proporcionar o encontro com uma criança, o confrontar-se com a nova situação de construção de laços relacionais com uma criança que já traz uma “história” por vezes pesada, e a criança consigo, as mudanças necessárias na vida que adotar uma criança envolve… tudo isto será mais fácil se tiver um sistema de apoio com o qual possa confiar e contar. Converse com os seus familiares e amig@s acerca do que significa criar família pela via da adoção, de como os laços biológicos não são tão importantes e de como esta nova realidade poderá fazê-l@ realizar o sonho de ser pai/mãe. Crie cenários e adapte-se; procure pistas e apoio e, sobretudo, não desista à mínima dificuldade.

Existem vários casos em Portugal de pessoas LGBT que adotaram os seus filhos(as) como candidatos singulares, que têm experiências positivas para contar e que podem ajudar alguém que esteja a considerar a via da adoção para se tornar pai ou mãe.

Se for o caso, informe-se junto das “Famílias Arco-íris” para obter os seus contactos e poder conversar de forma esclarecedora acerca deste processo.

Legislação Aplicável

Lei n.º 9/2010, de 31 de maio – Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Código Civil (artigos 1973° a 2002°D)

Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de maio Aprova o novo regime jurídico da adoção. Altera o Código Civil e a Organização Tutelar de Menores

Decreto-Lei n.º 120/98, de 8 de maio – Altera o regime jurídico da adoção.

Lei n.º 147/99, de 1 de setembro – Lei de proteção de crianças e jovens em perigo.

 

34 ideias »

  • Patricia acha:

    já alguem se assumiu perante os tecnicos e conseguiu adoptar? queria adoptar mas essa é uma grande preocupação

  • Maria acha:

    Patrícia,

    não sei se a minha resposta é ainda oportuna, mas sim, eu informei os técnicos da minha orientação sexual. A reação foi um sorriso e seguidamente a técnica apenas me disse: “sabe que não tem de me dizer?”.
    Penso que assumir o que sou não irá influenciar a minha candidatura…mas sou uma mulher de fé, portanto resta aguardar.

  • Daniela acha:

    Então se assumir a minha orientação e assumir que vivo com a minha companheira a probabilidade da candidatura ser aceite é zero, certo?

  • Famílias Arco-íris (author) acha:

    O que a Lei diz é que se estiverem em União de Facto ou forem casadas não podem ser candidatas. Uma pessoa solteira pode candidatar-se e se cumprir os requisitos a candidatura é formalmente aceite. Mas sim, depois se no processo de seleção for claro que a candidatura é de ambas, as hipóteses deverão ser muito baixas.
    Claro que podem sempre vir ajudar-nos a tentar mudar esta legislação!

  • marlene acha:

    Minha filha nasceu no Panamá, mas tem cidadania Portuguesa. Ela não tem contato com o pai biológico desde bebe. Pode meu marido adotarla? Estamos casados ??há seis anos e é o único pai que ela conoce! alguem pode responder por favor?
    Obrigado,
    Marlene

  • Famílias Arco-íris (author) acha:

    Olá. Depende de a sua filha ter ou não sido registada pelo pai biológico. Aconselhamos a que consulte um/a advogado/a. Boa sorte!

  • lilibeth dias acha:

    boa noite, eu tenho um problema familiar muito recente, a minha irma, teve um bebé a 15 dias +-, e foi dito que le retirariao a criança sendo esta entregue aos cuidados da minha mae provisoriamente,eu queria adotarla visto que a minha mae ja tem 65 anos, a minha irma é esqisofrenica e o pai da criança toxico dependente, eu vivo no luxemburgo à 12 anos e gostaria de saber as probabilidades que tenho, as sistentes sociais tomarao nota mas pouco me informarao,sou casada à 22 anos e tenho 3 filhos de 22, 12, e 9 anos,sou de clase media, trabalhadora, tenho casa propia que pago ao banco, e queria ofrecer uma vida digna a este bebe, que é meu sobrinho tambem,estou com medo pois nao sei o que me espera, se tenho alguma vantagem ou nao por ser tia do bebé, agradecia se me podesem diser algo para eu saber que mais posso faser e quais os meus direitos vistoque sou familiar direta da criança,aguardo vossa resposta; muito obrigada atenciosamente: lilibeth dias.

  • Famílias Arco-íris (author) acha:

    Cara Lilibeth
    Respondemos à sua questão no forum deste website, aqui.
    http://familias.ilga-portugal.pt/tal-ki-forum#/20131211/adocao-de-sobrinho-3472991/
    Boa sorte!

  • Susana acha:

    Olá!!
    Gostava de saber a vossa opinão sobre a minha questão.
    Desde sempre pensei em adotar uma criança independentemente de ter ou não filhos, para mim é como se fosse um projecto de vida. Neste momento já me encontro casada e com 2crianças (rapazes, será que irá ser muito dificil adotar em Portugal uma criança bebé menina? Visto eu já ter filhos? Será que é mais fácil ser uma adopção internacional?

    Até breve
    Susana

  • Famílias Arco-íris (author) acha:

    Olá Susana
    vamos passar a sua questao para o nosso fórum de forma a que quando for respondida mais pessoas possam partilhar a resposta, sim?
    Um abraço arco-íris.

  • rizwan acha:

    ola boa tarde minha pegunta e que quanto tempo demora o proccesso de adocao no tribunal

  • Guida acha:

    Olá

    estou interessada na rresposta a dar a rizwan e da susana.

    até já.

  • Alexandra Bessa acha:

    Tenho 32 anos e sou mãe solteira de um bebé com 20 meses, adorava adotar uma menina até aos 3 anos, sem preferência na raça para dar um lar, amor e miminho a uma criança que presice. Acha que reunu as condições necessárias? Ganho a volta de 700€ mensais com uma variável que pode ir até aos 1200€. Obrigada por toda atenção!

  • Alexandra Bessa acha:

    Boa noite, sou mãe solteira de um menino com 20 meses, e adorava adotar uma menina até aos 3 anos, para lhe dar uma vida cheia de muito amor e carinho e juntamente m irmão, o meu filho Diogo.
    Ganho entre 700€ mais uma variável que pode chegar aos 1200€, acha que reunu as condições necessárias?
    Obrigada por toda atenção

  • Luísa Araújo acha:

    Olá!

    Gostaria que me informassem, caso saibam, quantos anos de casada terei que ter para adoptar uma criança com o meu marido? São os 4 anos, ou os 4 anos é para quem vive em união de facto?!

    Obrigada

  • Ercita Conego acha:

    Boas,
    Sou angolana de 26 anos casada com cidadao portugues de 32 anos, residimos em angola, temos casa propria, emprego e 3 filhos do sexo masculinos. Meu sonho e ter uma menina e gostariamos de adoptar. Quais sao as possibilidades que temos?

  • telma sameiro acha:

    Ola boa tarde

    Gostaria de saber se e possivel adotar crianças com menos de 1 ano???

    Paga se para adotar 1 criança???

    Espero yma resposta.

    Obrigada e comprimentos
    Telma Sameiro

  • Famílias Arco-íris (author) acha:

    Boa tarde
    As crianças estão disponíveis para serem adotadas, não compradas.
    Se a família for avaliada positivamente, poderão ser candidat@s a adotar uma criança – e podem especificar a idade máxima, sim.

  • vera acha:

    Boa tarde,

    a minha pergunta é, se o pai biológico que não tem qualquer contato com o filho concordar, o meu companheiro que acompanha o meu filho desde as suas 7 semanas pode adota-lo? Para o Manuel ele é o papá, tem agora 4 anos e não falta muito vai começar a fazer perguntas, o que me causa já alguma ansiedade.
    Se sim quanto tempo demora o processo mais ou menos?
    Aguardo resposta o mais rápido possivel.
    Cumprimentos
    Vera

  • Carina acha:

    Boa noite gostava de saber se para adotar é obrigatório os 4 anos de união de fato?Eu e o meu companheiro estamos juntos há 6 meses.
    Fico a aguardar resposta obgda

  • Sonia acha:

    Boa Tarde,

    Sou solteira e residente no Luxemburgo. Gostaria de saber se posso adotar uma criança em Portugal, como devo proceder e quem contactar. Informei-me sobre a adoçao no Luxemburgo e aqui tem de se pagar pela criança e so aceitam adotantes casais, os solteiros sao excluidos dos processos.

    Cumprimentos,
    Sonia

  • maria acha:

    li um comentário a dizer que havia crianças institucionalizadas que não podiam ser adotadas por manterem alguma ligação com a familia biológica..pq’gostava muito de obter resposta obrigadaa

  • Rute acha:

    Boa tarde,
    Eu e o meu marido estamos a pensar em adoptar uma criança. Temos 18 anos de diferença de idade: eu tenho 35 anos e ele 53. Queria saber se, pelo facto de o meu marido ter mais de 50 anos, isso condiciona a idade da criança a adoptar. Parto do princípio que não, tendo em conta a minha idade…mas gostaria de saber se isso é ou não um problema.
    Obrigada e cumprimentos,
    Rute

  • Raquel acha:

    Olá..
    Depois de 2 cirugias, e de me dizerem que só tenho 1% de probabilidades de engravidar.. A adoção foi o melhor caminho que encontramos para dar todo o amor, carinho e vida estavel que tanto queriamos para o nosso filho..
    Gostava de saber se para adotar é mesmo obrigatório estar em união de factos a 4 ou mais anos? Visto que o meu companheiro trabalha?
    Quantos anos demora em média o processo de adoção?
    A idade da criança são os adotantes que escolhem?

    Aguardo ansiosa por uma resposta..

    Raquel

  • Mónica acha:

    Olá. Vivo na Irlanda e casei-me com um alemão há um ano. Vivemos juntos desde 2012. Quando nos conhecemos eu já tinha uma criança de uma relação anterior em que o pai (irlandês) não o registou como seu. O meu marido gostava de poder registar o meu filho como seu. O que precisamos fazer para isto acontecer?
    Obrigada

  • Madalena acha:

    Boa noite
    Tenho 32 anos , solteira sem filhos.ganho o ordenado minimo.sera que posso adoptar? A idade esta a passar e nao sei quando poderei ter filhos. Ate la queria adotar.mesmo tendo filhos proprio queria adotar. Nao tenho preferencia sobre idade sem raça. É dificil no meu caso adotar ? Obrigada

  • regina acha:

    Boa tarde , eu e meu marido ambos portugueses, estamos vivendo na suissa, e nao podemos ter nosso proprios filhos biologicos , queremos muito dar amor e carinho , a um bebe,

  • Raquel acha:

    Bom dia tenho 34 anos, nao tenho filhos, tenho um ordenado bom e vivo e nasci em Angola -.Luanda mas tenho dupla nacionalidade (portuguesa).
    Gostaria de saber se posso adotar uma criança não sendo casada e vivendo em outro pais apesar de ter a dupla nacionalidade.
    Obrigada.

  • Bruno acha:

    Boa tarde

    Parece que neste fórum não há homens interessados em adotar crianças.
    Sempre tive o sonho de ser pai, sou bissexual, mas neste momento defino me dominantemente homossexual. Sei que poderia ter filhos da forma convencional, bastava apenas enganar alguém do sexo oposto… mas não é isso que pretendo para a minha vida e para a vida do meu filho…

    Assim decidi lutar por uma adoção. Gostava que me orientassem nesta decisão. Tenho 38 anos, tenho uma vida relativamente estável, formação superior, casa própria e suporte familiar… Acham que vou conseguir?

    obrigado

  • Debora akemi tsutae de Sousa acha:

    Posso adotar-los sendo solteira?

  • Sofia acha:

    Eu apresentei uma candidatura em 31/07/2012 e só recebi o certificado de selecçao de candidato a adoptante no dia 29/01/2014 e até agora 05/05/2016 ainda não recebi qualquer contato da segurança social. Até quando vamos mais esperar. Quando a minha filha biológica for mãe e eu e meu marido sejamos avós? Em que mundo nós estamos.

  • Hugo acha:

    Eu pretendo adoptar a minha “filha” que já tem 19 anos. Estive a pesquisar e não encontrei informação nenhuma para a adopção de maiores. Já vivemos juntos desde os 4 anos dela e por dificuldades da vida, não tivemos oportunidade de dar início ao processo enquanto menor. Agora que tenho mais estabilidade laboral, gostaríamos de avançar com um processo de adopção.
    Poderiam ajudar-me a dar umas indicações para que eu possa dar início a este processo?
    Obrigado,
    Hugo

  • Cibelly acha:

    Olá sou brasileira e atualmente moro em Portugal. Estou cadastrada na fila de adoção do Brasil acerca de 2 anos. Posso transferir o processo para Portugal ou terei que iniciar um novo processo aqui!?

  • Diana acha:

    Boa tarde, Sou solteira e tenho 32 anos, recebo ordenado mínimo, casa própria, tenho uma deficiência auditiva, mas uso aparelho e comunico como qualquer pessoa.
    Sempre quis adotar um bebé, será que posso? e será possível que seja um recém nascido?

    Obrigada pela atenção e boa sorte para todos os adotantes.
    Cumprimentos

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