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PSD vai insistir no referendo mesmo que o TC o chumbe

Submitted by on Wednesday, 29 January 2014No Comment

dn29janSe o Tribunal Constitucional chumbar o referendo à adoção e coadoção por casais homossexuais, o PSD voltará à carga, reformulando as perguntas de modo a torná-las conforme a Lei Fundamental.

O aviso foi feito ontem pelo deputado (e líder da JSD) Hugo Soares (na foto), que foi quem avançou no Parlamento com a iniciativa do referendo. “É nosso entendimento que as perguntas são conformes à Constituição, mas estamos evidentemente a aguardar com expectativa e serenidade a decisão do Tribunal Constitucional. Se o Tribunal Constitucional entender que as perguntas devem ser reformuladas, nós cá estamos para, nesta opção política que é nossa de referendar esta matéria, reformular as perguntas, se necessário for.”

Hugo Soares falava a jornalistas no Parlamento depois de ter sido anunciado que o Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade do referendo.

Estão em causa duas perguntas: uma de “sim” ou “não” à possibilidade de casais gay adotarem crianças; outra sobre a possibilidade de coadoção (quando a criança já está perfilhada por uma das partes do casal). O TC tem até 22 de fevereiro para decidir.

Leia aqui o artigo completo.

in DN, 29 janeiro 2014

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