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PS e PSD divididos quanto a adopção por casais homossexuais

Submitted by on Friday, 26 August 2011No Comment

foto de usaqueer.comBloco de Esquerda vai levar tema a debate na Assembleia da República ainda durante esta sessão legislativa

Adopção por casais homossexuais levanta algumas dúvidas entre os deputados: formação da criança e se a sociedade estará preparada
A adopção por casais homossexuais promete dividir as opiniões na Assembleia da República e dentro dos próprios partidos. Há deputados contra, a favor e também há quem diga que está disponível para pensar sobre o assunto. PS, PSD e CDS-PP devem dar liberdade de voto aos deputados.

“Sou completamente favorável e vamos bater-nos para que seja aprovada”, afirma ao i Pedro Alves, líder da Juventude Socialista (JS) e deputado. Mas lembra: “A oportunidade pode não ser muito favorável, já que temos uma maioria de direita. O sucesso do casamento gay resultou de uma ampla movimentação da sociedade civil e esse trabalho demora o seu tempo. Espero que esta proposta ajude ao debate e não seja contraproducente.”

Já Duarte Marques, líder da Juventude Social-Democrata (JSD) e deputado, assume ter “muitas reservas”. “Tenho a certeza de que para os jovens a adopção por casais gay não é uma preocupação central. A JSD tem muitas dúvidas sobre esta matéria”, afirma o líder da jota, acrescentando que é mais importante “agilizar o processo de adopção” do que “discutir já se pode ser feita ou não por casais homossexuais”.

No PS, a deputada Isabel Moreira, eleita como independente, “gostava de ver aprovada a adopção por todas as pessoas”. “Mas são batalhas que levam o seu tempo e, a partir do momento em que há uma maioria de direita, há coisas que não vale a pena apresentar como proposta de lei sob pena de inscrever num caminho de vitórias uma derrota”, afirmou ao i numa entrevista recente.

Entre os socialistas há quem seja mais cuidadoso a assumir uma posição. “Não é um tema que esteja na agenda política. É uma matéria delicada, e portanto vamos ver”, assume o deputado socialista e apoiante do actual secretário-geral, José Junqueiro. Também Mota Andrade, deputado e apoiante de António José Seguro, é comedido nas palavras: “Ainda nada foi discutido, essa é uma questão ideológica e há muitas posições diferentes. O PS encontrará uma posição maioritária mas terá de ser muito discutida e amadurecida.”

Do lado do PSD as posições são mais reservadas. “Não tenho uma posição fechada sobre o assunto, embora seja um tema sensível”, considera o vice-presidente da bancada social-democrata, Luís Menezes. “A formação da criança como indivíduo é uma questão que me preocupa, mas se me provarem que não há nenhum problema…”

Os argumentos são partilhados pela vice-presidente da bancada, Francisca Almeida: “A adopção envolve uma terceira pessoa, um menor, e há que ter cuidado quando se legisla sobre esta matéria.” E acrescenta: “É um caminho que a sociedade fará inevitavelmente, mas não sei se esse tempo terá chegado. Temos de ter a certeza que a sociedade olhará da mesma forma para estas crianças e irá acautelar o seu bem-estar.” Já a deputada social-democrata Ana Sofia Bettencourt é mais assertiva: “Já existe a adopção individual. Chame-me conservadora, mas entendo que a referência não deve ser essa”, afirmou numa entrevista recente ao i.

Enquanto PS e PSD estão divididos, CDS-PP e PCP deverão ter uma posição mais unida. O CDS votou contra o casamento homossexual e a posição não deverá divergir nesta matéria. “Sou contra. As experiências existentes em alguns países ainda não nos dizem que será algo favorável para a formação das crianças. Tenho muitas dúvidas em relação a essa matéria”, afirma o vice-presidente da bancada centrista, José Manuel Rodrigues. Já o PCP tem reservas nesta questão, considerando que merece ser mais debatida na sociedade antes de ser consagrada na lei.

O BE vai apresentar um projecto de lei que permite a adopção por casais gay ainda nesta sessão legislativa. É preciso que 16 deputados da maioria de direita votem favoravelmente, contando com os votos de toda a esquerda. O PSD em “temas de consciência dá sempre liberdade de voto”, assume Luís Menezes, e o CDS também poderá dar liberdade de voto “por haver opiniões diferentes” no partido, afirma José Manuel Rodrigues. Apesar da liberdade de voto, os partidos têm sempre uma posição oficial sobre o assunto. Recorde-se que tanto PSD como CDS votaram contra o casamento gay. O PS também deverá ter liberdade de voto, já que o secretário- -geral assumiu que quer acabar com a disciplina de voto, salvo em matérias que tenham a ver com a governabilidade. Contudo, não é líquido que todos os socialistas e mesmo o PCP votem a favor da adopção por casais gay.

in i online, 26 Agosto 2011, por por Sónia Cerdeira

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