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PMA volta ao Parlamento já este mês

Submitted by on Thursday, 5 January 2012No Comment

PMAAlém dos já noticiado projeto do BE, soube-se hoje, pelo jornal Público, que o PS vai avançar com dois projetos sobre a procriação medicamente assistida a breve prazo. Destes dois projetos, um propõe-se a manter a situação tal como está, ou seja, como estava em Espanha há 25 anos. O outro contempla a possibilidade de alargar as técnicas de PMA para todas as muheres.

O PS vai apresentar dois projectos de lei sobre barrigas de aluguer no debate parlamentar que vai decorrer na próxima semana: um da direcção, outro da Juventude Socialista.

Foi o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, quem o confirmou hoje à saída da reunião do seu grupo parlamentar, onde a questão da maternidade de substituição foi debatida.

Numa das propostas, que foi preparada pela deputada Maria de Belém, ex-ministra da Saúde, permite-se a procriação medicamente assistida (PMA) para os casais que provem medicamente a infertilidade. Mas da Juventude Socialista partirá também uma proposta que “alarga o âmbito dos beneficiários”. Esta iniciativa abre a porta para a possibilidade das mulheres solteiras recorrerem à PMA.

Para justificar a existência das duas propostas – Zorrinho reconheceu que a posição da direcção da bancada tendia mais para a primeira solução legislativa – o líder parlamentar invocou ter sido ponderada a opinião de “vários especialistas”.

Esta posição coincide com o projecto de lei que o PSD tenciona também apresentar nesse debate. O principal partido da coligação do Governo vai propor igualmente que seja permitida a maternidade de substituição para casais inférteis. O debate realizar-se-á na próxima quarta-feira, tendo sido o Bloco de Esquerda o primeiro partido a avançar com uma proposta sobre o tema.

A lei em vigor não autoriza “os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição”.

in Público, 5 Janeiro 2012, por Nuno Sá Lourenço

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