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PMA E OUTRAS OCUPAÇÕES por Ana Vicente

Submitted by on Monday, 16 November 2015No Comment

Ana-Vicente“Those who control life, and the bodies of women, control the money and hold the power. Women who are kept indoors, whether because of references to religion, culture, or honor, cannot make money and will not hold any power. Women who are married off and locked up, and raped by older husbands in order to produce male heirs, will never rule a country or explore its natural resources. Or go to war, for that matter. Women who never receive an education are not likely to demand their rightful inheritance. Women who do not have a say over their own bodies’ reproduction will never be able to challenge men on economic power. Those who hold the power to create life control the universe.”

Jenny Nordberg, The Underground Girls of Kabul

 

Nas próximas duas semanas, vamos assistir a dois importantes momentos na luta contra as discriminações que ainda vigoram na nossa sociedade e nomeadamente na legislação. Dia 19 discute-se o alargamento do acesso à adoção, juntamente com o projeto para reverter as estúpidas alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez. Dia 26, anunciou-se depois, discute-se o alargamento de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida. As votações são nos dias seguintes respetivos.

Nas discussões em torno destas questões, lembro-me recorrentemente desta passagem de Jenny Nordberg, com que abri o texto. Quem controla a vida, controla o dinheiro – exerce-se um poder ilegítimo sobre as mulheres, sobre a sua vida, sobre os seus corpos, sobre a sua capacidade reprodutiva, como uma forma de ter mais poder social, político e sobretudo económico.

É por isso razão de regozijo vermos que este poder começa a ser dirigido a quem de direito, as próprias mulheres a controlarem as suas vidas e não uma entidade exterior, normalmente dominada por homens.

A PMA foi a última a chegar e não terá sido por acaso. Quando escrevi este texto inicialmente, tinha mesmo ficado de fora. Na verdade, não se compreende que esta questão não entre no mesmo pacote que a lei da IVG – uma vez que tem exatamente o mesmo enquadramento. Talvez por questões pragmático-políticas (dir-me-ão), visto que o PCP ainda não deu todos os sinais de que está, neste caso, no “lado certo da História”. As questões pragmático-partidárias serão folclore para os folhetins que se tornaram os diversos meios de informação nacionais e não será viável imaginarmos que esta lei volta à Assembleia da República para ser chumbada.

Movem-me as questões de fundo que o alargamento da PMA a todas as mulheres independentemente do seu estado civil e orientação sexual pode quebrar. Existe ainda uma ilegítima e bélica ocupação do corpo e da vontade da mulher pela sociedade patriarcal. Negar a possibilidade de uma mulher, solteira ou lésbica, recorrer à PMA quando quer, quando pode, quando Portugal envelhece, quando não diz respeito a ninguém nada disso, é mesmo, como já se disse muitas vezes e bem, assinar um atestado de incompetência, inexistência, insignificância, incapacidade às mulheres sem homem.

Vimos, na anterior legislatura, que esse atestado foi amplamente acolhido pela maioria PSD/CDS ao quererem introduzir limitações e imposições humilhantes no direito, ainda mais reconhecido pel@s eleitor@s em referendo, da mulher recorrer livremente à interrupção voluntária da gravidez. Mais uma vez, ergue-se o desejo de controlo sobre as mulheres e sobre a sua capacidade reprodutiva.

No caso da PMA, o valor da “vida”, tão aclamado pel@s opositore@s da lei do aborto, já não será assim tão importante para el@s. Apesar de ser inequivocamente uma vida tão mais desejada do que a “vida” que acidentalmente acontece numa noite de azar e copos. Serão as linhas tortas, não de Deus, mas de uma certa linha de pensamento supostamente cristã que cerra a direito a vontade da mulher.

Por que continua a ser tão difícil aceitar que uma mulher possa escolher ter filh@s sem ser sob a égide de um homem? Pode ser mãe solteira porque, coitada, o pai era um patife; pode ser mãe viúva porque, coitada, teve azar; não pode ser mãe solteira porque quer; não pode ser uma das mães num casal de lésbicas. Tem de ser coitada?

Como lésbica, como pessoa LGBT, sei que a homofobia, a discriminação sobre as pessoas LGBT é poderosa, gritante, evidente, violenta. É visível e, nos tempos que correm, felizmente tem vindo a tornar-se cada vez mais ilegítima e menos aceitável pela sociedade, nem que seja por correção política.

Como mulher, no entanto, sei também que o machismo, a discriminação sobre as mulheres é de outra ordem, mais profunda, mais enraizada, mais silenciosa e invisível. Homens feministas, mulheres feministas, pactuam tantas vezes, tantos dias, com essa discriminação. Muitas vezes sem se aperceberem, sem saberem, sem identificarem. Uma ocupação invisível sobre territórios que legitimamente são nossos.

O alargamento da PMA tem mesmo de passar, pois o contrário significa a manutenção de um silenciar da ocupação sobre as mulheres e os seus corpos e as suas vontades. Sobre a capa da “natureza”, dos direitos das crianças e de outras falácias, continuaremos apenas a patrocinar esse domínio sobre um território que queremos livre e rapidamente: o nosso corpo, a nossa vontade, a nossa vida.

Vá, vamos!

Por Ana Vicente, @ Maria Capaz

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