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Passos quer alterar a lei da adoção

Submitted by on Wednesday, 10 September 2014No Comment
829972Líder social-democrata anunciou que vai apresentar “estratégia do PSD em matéria de natalidade”. Mas rejeitou confundir política de natalidade com política fiscal.

Desafiado pelo líder da JSD, Hugo Soares, momentos antes, na cerimónia de encerramento da Universidade de Verão social-democrata, a traduzir na prática o relatório que o PSD apresentou, Passos Coelho anunciou novidades já para este mês de setembro.

Sem antecipar qualquer medida, mas dizendo que algumas poderão ser viabilizadas até ao final da legislatura, o presidente social-democrata e primeiro-ministro apontou que, até ao final de setembro, “o PSD irá aprovar a sua estratégia em matéria de natalidade”, tomando em mãos o relatório do partido produzido por um grupo de trabalho liderado por Joaquim Azevedo.

Passos Coelho recusou no entanto que se olhe para esta matéria como um oportunidade para mexer nos impostos. “Não confundam política de natalidade com política fiscal”, avisou, apesar de admitir que há aspetos que se tocam. “Não queremos pôr o Estado a dizer às pessoas para terem mais filhos, o que queremos é remover os entraves às famílias que querem ter mais filhos e não vêem condições para os poder gerar”, defendeu.

Logo a seguir, notou que não se pode olhar “só para o défice demográfico”, é preciso também cuidar das “muitas crianças que não têm família e estão à guarda do Estado ou desamparadas”, afirmou, abrindo a porta à revisão da lei da adoção porque a atual legislação continua a “penalizar” muitas crianças.

Sem nunca se referir à coadoção – que dividiu a bancada social-democrata no Parlamento e acabou chumbada por muitos deputados do PSD – Passos utilizaria um argumento que também foi o da esquerda no debate sobre a coadoção. “Não são as pessoas que têm direito a adotar, são as crianças que tem direito a serem adotadas.”

in Diário de Notícias, 7 setembro 2014

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