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O EQUÍVOCO DO PARADIGMA DA PARENTALIDADE

Submitted by on Wednesday, 2 September 2015No Comment

11698720_10153477012642430_6040313121930248930_nÉ comum lermos ou ouvirmos dizer que fulana ou fulano demonstraram ser maus pais ou más mães quando estão em causa episódios relativos a laços biológicos.

Estas expressões dão o mote para entendermos o equívoco em que a ordem social e jurídica assenta: a biologia dita quem é, primacialmente, mãe ou quem é pai.

Enquanto esse paradigma não for destruído, continuaremos a assistir à resistência impulsiva à adoção, seja ela qua for, porque é sempre olhada como um mal menor quando, na verdade, é o laço mais autêntico de filiação.

Na adoção alguém escolhe ser pai ou mãe de uma pessoa que não gerou. Escolhe, conscientemente, construir um modelo relacional de afetos para a vida, o que é muito mais filiação do que a natureza da fecundação sem antevisão necessária de uma responsabilidade efetiva.

A repugnância pela adoção por casais do mesmo sexo não reside apenas na homofobia, mas precisamente na interiorização do modelo biológico de maternidade ou de paternidade como aquele que é estruturante principal da palavra família.

Ora, é aqui que bate o ponto.

O paradigma da parentalidade não é a biologia, mas a competência para educar uma criança no seu desenvolvimento num ambiente saudável. O cuidado, o amor, a responsabilidade, a escolha por isso mesmo, é o que define, em primeiro lugar, e de forma universal, o conceito de parentalidade.

Uma mãe biológica ou um pai biológico que abandonam dolosamente uma criança, por exemplo, não são uma má mãeou um mau pai. A mudança cultural do olhar sobre o fenómeno devia ser este: não são mãe ou pai. São apenas material genético sem qualquer relação com a parentalidade.

O que devia ser olhado como família é o espaço seguro para a educação contínua dos filhos. A chamada tipologia da família é absolutamente irrelevante.

Acontece que não o é. Ainda.

Temos de caminhar para o abandono da biologia como elemento de filiação automaticamente validada em termos de vinculação social pais/mães/filhos.

Só nesse momento o debate sobre a adoção por casais do mesmo sexo, o debate sobre a PMA sem discriminações, o debate sobre a maternidade de substituição estará livre do resultado de uma cultura que simboliza a família comoinstante e não como espaço.

Nesse momento, poderemos partir para outros debates: se uma criança está efetivamente vinculada ao cuidado parental de três ou quatro pessoas, que fundamento material permite afastar a hipótese de um juiz determinar a vinculação parental de mais do que uma ou duas pessoas?

Em termos reais, nenhum. Em termos de mentalidade ainda vertida num ordenamento jurídico do instante e não doespaço do cuidado, tudo.

Gostava de reescrever o capítulo do código civil dedicado ao direito da família. Porque a família que ali está vertida assenta numa vinculação equivocada.

Isabel Moreira in Maria Capaz

 

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