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Mulheres alugam o útero para combater a crise económica

Submitted by on Tuesday, 31 May 2011No Comment

Apesar de ser um crime que dá prisão, são cada vez mais as mulheres a contornarem a crise económica tornando-se “barrigas de aluguer”. Em troca de um útero para gerar um bebé há quem chegue a pagar €100 mil.

Há mulheres que são “barrigas de aluguer” em Portugal, apesar de ser um crime que dá prisão. Cobram até 100 mil euros para conseguir uma casa ou apenas para tirar “o pé da lama”. E tentam não pensar na criança.

O aluguer do útero é desde 2006 “punido com pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias”, segundo a lei da Procriação Medicamente Assistida.

A proibição não impede que mulheres em Portugal aluguem o útero por montantes que vão até aos 100 mil euros, segundo testemunharam à agência Lusa “barrigas de aluguer”.

Amélia (nome fictício) tem 24 anos e foi a “situação financeira” que a levou a fazê-lo. O emprego “mal dava para pagar as contas” e perseguia o sonho de ter casa própria.

Viu no aluguer do útero uma “forma rápida de ganhar um bom dinheiro” e vai no segundo contrato que em breve deverá resultar em mais uma gravidez.
Internet facilita acesso às barrigas de aluguer

Quem a procura, nomeadamente pela Internet, são “casais impossibilitados de ter filhos, mulheres com medo de modificar o corpo, casais homossexuais, homens que não querem responsabilidades com a mãe dos filhos ou pessoas sozinhas que precisam de companhia”.

Era português o casal a quem entregou a primeira criança. Sem especificar quanto recebeu, diz que normalmente os preços vão de 30 a 100 mil euros, “para casais com uma vida financeira resolvida”.

O resto pouco interessa. “Não me interessa saber quem é, até porque não os vou ver mais na vida. Desde que respeitem as cláusulas do contrato e não maltratem a criança, não queremos saber nada da sua vida. Quanto mais soubermos, pior”.

A inseminação que conduziu à gravidez foi feita numa clínica em Portugal, o que a lei proíbe: “O dinheiro compra essas coisas”, afirma. O casal acompanhou a gestação. “Sentem-se realizados”, diz Amélia, que reconhece que, para este “trabalho”, é preciso preparação mental. “É normal trabalharmos a nossa cabeça, sempre em negação de ter uma criança”.
Instinto maternal tem de ficar de fora

Nem todas o conseguem. Alice (nome fictício), 22 anos, decidiu ser “barriga de aluguer” porque, por um problema de saúde, precisou de dinheiro.

Um amigo disse-lhe que um casal homossexual num país europeu procurava uma “barriga de aluguer”. Aceitou “sem pensar” e hoje garante que não foi por ganância, mas por “necessidade”.

Do casal que a procurou sabe pouco. “Não quis saber muito sobre as pessoas, pois quanto menos me envolvesse, melhor”, contou. A oferta que aceitou foi 30.000 euros, dos quais Alice recebeu 15.000 para iniciar o processo. Mas, à medida que o tempo passava, começou “a pensar que estava a fazer um negócio, a tratar um ser humano como um objeto de troca”.

Mesmo assim, avançou. Fez os procedimentos de preparação para uma inseminação artificial “sem tocar num cêntimo”. A técnica foi feita numa clínica em Lisboa, na qual Alice nem precisou de falar, pois era um estabelecimento “de confiança da pessoa que queria a criança”.

Na hora de fazer a inseminação, desistiu. “Por muitas que fossem as necessidades, o meu coração de mãe falou mais alto. Devolvi o dinheiro e o assunto ficou por aí”, disse.

“Conheço pessoas que foram até ao fim e arrependeram-se. Por mais que finjam que está tudo bem, e tenham tentado não se apegar à criança, chega a hora em que aparece o sentimento de culpa de ter dado um filho por dinheiro”, assegura.

Segundo Alice, “a crise já duplicou a disposição de mulheres para este negócio e, quem o procura, aproveita pois sai mais barato e escusam de ir à Índia, onde é legal”.
Tirar ‘o pé da lama’ com uma gravidez bem paga

Alice ainda hoje recebe propostas. De casais desesperados por um filho que oferecem o que têm e não têm. Alguns não conseguem chegar ao valor pedido e oferecem carros. São propostas como estas que Joana (nome fictício), 26 anos, está a analisar há três meses.

Espera apenas acabar os estudos antes de a barriga começar a ver-se e está a tentar organizar-se para não precisar de estar contactável após o parto e não ter de dar satisfações sobre o destino da criança. Para isso, conta passar algum tempo noutro país, se o casal concordar.

Joana já recebeu várias propostas. Não equaciona fazê-lo por menos de 40 mil euros e até recebeu ofertas superiores, mas só avança quando se sentir segura: “É um grande passo, mas tento pensar que estou a ajudar um casal, que a criança vai ficar bem e ser muito amada e que eu vou finalmente poder tirar ‘o pé da lama'”.

Só legalização evitará aproveitamento comercial

A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) considera que “a melhor forma de evitar o aproveitamento comercial da maternidade de substituição é legalizar” esta prática e revelou que já foi contatada por casais que equacionavam esta solução.

Contactada pela agência Lusa, a propósito da notícia hoje divulgada de que existem mulheres que, em Portugal, são “barrigas de aluguer”, recebendo por isso verbas até 100 mil euros, Filomena Gonçalves aproveitou para lembrar que, para a APF, a lei de Procriação Medicamente Assistida (PMA) não deveria excluir a maternidade de substituição, prática que não é uma troca comercial.

Enquanto a maternidade de substituição for proibida, “haverá casais que, além de terem sobre si o peso da sua doença, têm também a espada da justiça”, disse Filomana Gonçalves, vice presidente da APF.

“O facto de esta técnica ser punível, só potencia a prática ilegal da maternidade de substituição e toda a perversidade que ela acarreta, quer em termos de ser um negócio praticado em pleno mercado negro, incorrendo até em riscos de exploração humana”, disse.

Para a APF, “a melhor forma de evitar o aproveitamento comercial da maternidade de substituição é legalizar. Enquanto isso não acontece, devem ser denunciadas as práticas ilegais para bem dos pais que, no desespero de causa, se sujeitam a pagar quantias exorbitantes a quem quer aproveitar-se das suas fragilidades”.

De acordo com Filomena Gonçalves, a APF foi, por algumas vezes, contactada por casais que pretendiam obter informação sobre a possibilidade de recorrerem à maternidade de substituição em Portugal ou, na impossibilidade legal de o fazerem, a que países poderiam recorrer e quais os custos associados”.

Apesar destes contactos, sublinhou, a associação não tem conhecimento de que algum desses casais tenha concretizado a sua intenção em Portugal.

in Expresso, 31 de Maio de 2011 (Lusa)

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