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Lei discrimina filhos de casais homossexuais

Submitted by on Monday, 10 October 2011No Comment

Crianças de pais do mesmo sexo existem no país. Mas a parentalidade só é reconhecida a um deles

Lei discrimina filhos de casais homossexuais

As crianças que vivem com casais do mesmo sexo não estão protegidas pela legislação. A denúncia partiu de investigadores que se reuniram ontem em Lisboa para ralar sobre homoparentalidade, adopção e acesso à procriação medicamente assistidaMarcela Grada e Elisa Sánchez protagonizaram o primeiro casamento homossexual em Espanha, no ano de 1901. Conheceram-se e apaixonaram-se numa escola da Galiza, Elisa adoptou uma imagem masculina e o nome fictício de Mário e conseguiram enganar o padre que as casou. O engodo acabou por ser descoberto. O casal exilou-se no Porto, onde foi aceite pela população. Até se terem tomado alvo de chacota por Marcela ter dado à luz uma criança, o que as levou a partirem para a Argentina.

O exemplo contado pelo espanhol José Ignacio Galén, doutorado em Antropologia Social, à audiência da conferência “Famílias no Plural” – organizada pela ILGA e pelo Centro em Rede de Investigação em Antropologia do ISCTE – teve como objectivo mostrar que “a diversidade familiar não é nova”. E foram inúmeros os exemplos de famílias ontem apontados.

Pais heterossexuais, solteiros, dois pais do mesmo sexo, crianças com dois pais e duas mães ou ainda duas mães e um dador, que mantém o relacionamento com a família As situações existem, mas nalguns casos estão desprotegidas pela legislação portuguesa.

Por exemplo, num casal gay cujo filho foi adoptado a título individual por um dos membros, se este último falecer ou ficar incapacitado de exercer o poder paternal, o outro pai não tem quaisquer direitos sobre a criança. E isto é considerado discriminação em relação as outras que são geradas ou adoptadas no seio de um casal heterossexual.

No entender do antropólogo Miguel Vale de Almeida é preciso insistir nos “supremos interesses das crianças”. Aqueles que lhes são garantidos quando são desejados e têm quem se responsabilize por eles e lhes “assegurem relações parentais independentemente da consanguinidade e do género”.

JS quer mudar lei sobre a PMA

A Juventude Socialista (JS) quer levar à Assembleia da República o direito à procriação medicamente assistida (PMA) por mulheres a título individual, lésbicas ou não. Pedro Delgado Alves, coordenador de política nacional, anunciou essa intenção dos socialistas, que não querem deixar cair uma futura legalização da adopção por casais homossexuais.

No encontro, foram apresentados três estudos sobre o desenvolvimento de filhos de casais homossexuais, biológicos e adoptados. Uma das principais conclusões é que as crianças não apresentam diferenças em relação aos outros.

Estudos

25 ANOS A ACOMPANHAR FAMÍLIAS

O estudo “US National Longitudinal Lesbian Family Study”, coordenado por Nanette Gartrell acompanha 80 famílias há mais de duas décadas. Não há provas sólidas de que os casais de lésbicas são melhores ou piores pais que os heterossexuais, nem foram registados problemas de desenvolvimento nas crianças.

ADOPÇÃO POR HOMOSSEXUAIS

A investigação conduzida por Charlotte J. Patterson comparou adoções por homossexuais e por heterossexuais. Conclusão: “As crianças não têm mais problemas de comportamento do que as outras”. O factor de instabilidade verificava-se em casais que partilhavam menos tarefas, independentemente da orientação sexual.

MOTIVOS SÃO OS MESMOS

Na Holanda, Henny Bos concluiu que os motivos que levam os casais a querem ser pais são os mesmos. Mais uma vez, os níveis de stresse são a grande má influência para os filhos.

in JN, 8 Outubro 2011, por Ana Gaspar

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