Famílias Arco-íris?

quem são as famílias arco-íris? Testemunhos e realidades.

o saber não ocupa lugar

estudos sobre parentalidades, nova investigação científica, posições oficiais de ordens profissionais, etc

Recursos

Dicas, ideias e conselhos para mães & pais, para aspirantes a mães & pais, e para outr@s educador@s

notícias

Novidades sobre a vida de famílias arco-íris, em Portugal e no mundo.

agenda

Atividades e encontros, dentro e fora de Portugal

Home » notícias

i: Eles são a cara dos que defendem a adopção para casais gay

Submitted by on Tuesday, 20 January 2015No Comment

14214424983718Voltam a ser as caras de iniciativas legislativas da chamada agenda fracturante, expressão que rejeitam quase em coro. Os deputados socialistas Pedro Delgado Alves e Isabel Moreira aproveitam a mudança de liderança no PS e os projectos do Bloco de Esquerda já agendados para avançar com o acesso à adopção e à procriação medicamente assistida por casais do mesmo sexo. Há um ano perderam a batalha da co-adopção e agora voltam mais à frente. Numa entrevista conjunta ao  i dizem acreditar que o debate amadureceu neste ano, mas não o suficiente para verem passar estes projectos.

Porquê insistir neste tema agora, quando não houve qualquer alteração do quadro parlamentar? 

Pedro Delgado Alves:  Houve uma alteração significativa que é a mais relevante: há uma posição oficial do PS que não existia. O PS tem na “Agenda para a década” expressamente que um dos seus objectivos é a adopção, nas suas múltiplas modalidades, sem discriminações, bem como a Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Mas a “Agenda para a década” está a preparar a próxima legislatura. 

Pedro Delgado Alves (PDA):  Sim, mas abriu-se novamente um espaço de debate com o BE a avançar com projectos. A questão ficou relativamente encerrada do que diz respeito à capacidade de aprovação da co-adopção, por exemplo. Ficou muito claro que o extremar de posições por parte da maioria, a forma como cerraram fileiras para não haver alterações e o número do referendo… Claramente não se trata de uma possibilidade de aprovação. Isso está, de facto, excluído. Mas há um debate político que se vai repetir e o PS quis estar presente e dizer: a posição oficial do PS é agora esta.

Portanto, não acreditam que é desta. 

Pedro Delgado Alves:  Não, mas não se apresentam iniciativas só para serem aprovadas…

Isabel Moreira (IM):  Claro! Esta é uma questão de princípio e essas apresentam-se independentemente de contas que se façam à partida. E apesar de as possibilidades poderem ser fracas, tenho esperança que seja possível. Desde o debate do ano passado, os deputados tiveram oportunidade de fazer uma reflexão mais serena e menos acesa sobre o que se passou e sobre os dados recolhidos no debate da co-adopção, que valem para o debate deste ano. E a própria sociedade naquela altura debateu esta matéria. Também se multiplicaram os países que consagraram a adopção por casais do mesmo sexo. Apesar de nada disto derrubar uma perspectiva realista de grande probabilidade de chumbo destas iniciativas, a mim não me retira a esperança de ver uma vitoria não de propostas do PS ou do BE, mas do Parlamento. Seria bonito.

Mas agora trata-se de adopção, e não co-adopção, e também a possibilidade de procriação medicamente assistida para casais do mesmo sexo. Houve alguma evolução na sociedade? E não são coisas muito diferentes? 

PDA:  Dizermos que vamos permitir a adopção, significa que vamos permitir a homoparentalidade. No fundo o debate é o mesmo.

Mas é o mesmo? 

Os dois:  É!

A temática é, mas o debate sobre a procriação por casais homossexuais está tão maduro como o da adopção na sociedade? 

PDA:  A pergunta a que temos de responder é a mesma.

IM:  É a mesma. É sempre a questão da parentalidade.

PDA:  Os casais do mesmo sexo estão em condições de assegurar um ambiente para educar uma criança? A pergunta é a mesma e a resposta é a mesma.

IM:  Deve haver ou não discriminações para se ser pai ou mãe? É isto que está em causa.

PDA:  Confesso que estou um bocadinho menos optimista que a Isabel na possibilidade de ver a aprovação neste momento com este quadro parlamentar.

IM:  Eu disse uma réstia de esperança…

PDA:  Sim, sim… Eu não tenho é dúvidas nenhumas que, por exemplo, se no ano passado cada deputado tivesse votado em consciência, se não tivesse havido outra questão em cima da mesa sem ser a opinião de cada deputado, a co-adopção tinha passado. É uma convicção que tenho.

Mas não foi exactamente isso que aconteceu há um ano? Houve até divisões dentro das bancadas. 

PDA:  Da última vez que se votou confundiu-se o debate com o referendo pelo meio, introduzindo ruído. Foi patente para todos que houve uma pressão imensa nos partidos da maioria relativamente aos deputados que ponderavam abster-se ou até votar a favor…

IM:  … e por isso mesmo houve alterações do sentido de voto à última hora.

PDA:  Mas tenho esta convicção individual que se entrarmos na sala, esquecendo cores políticas, e fosse só a opinião de cada um, a co-adopção passava. Admito que existam algumas pessoas que tenham a cabeça decidida quanto à co-adopção e não relativamente à adopção. São de facto coisas diferentes, num caso está em causa dar protecção jurídica a famílias existentes, noutro é também permitir a constituição de família. É um bocadinho mais qualquer coisa e admito que haja pessoas que concordem com a co-adopção e não dêem o passo completo para a adopção. E também acredito que com o aproximar da refrega eleitoral, a pressão seja maior.

IM:  Eu não digo que desapareça essa pressão, mas não dou hoje por chumbados estes projectos. Vamos ver.

E fecham totalmente a porta ao referendo, imaginem que… 

IM: [Interrompe]  Claro! E imagino que eles também. Acho que houve uma lição clara no ano passado para quem teve essa iniciativa.

Foi o deputado do PSD Hugo Soares que ontem veio dizer que o referendo deve constar no programa eleitoral. 

IM:  Pronto, está a ver? Aprendeu a lição.

Aprendeu?

IM:  Pois, para dizer que só tratará disso na próxima legislatura é porque não fará nada em relação a estas iniciativas.

Este tema deve vir a ser alvo de referendo agora ou numa legislatura seguinte? 

IM:  Não. O problema aqui é que a resposta é uma lei inconstitucional. Se fosse “não”, significaria que o Parlamento seria obrigado a manter a lei como está proibindo  sine die a possibilidade de se acabar com a discriminação no acesso à adopção por casais do mesmo sexo. Esta possível resposta é inconstitucional.

PDA:  É o que todos os tribunais pela Europa andam a dizer.

IM:  Seria um referendo condenado à partida. Agora, se o deputado Hugo Soares quer pôr no programa, já mostra uma cautela relativamente ao que foi o seu procedimento no ano passado.

PDA:  Apesar da posição do PS num caso anterior, o da Interrupção Voluntária da Gravidez, no plano teórico tenho as mais sinceras reservas sobre a possibilidade de referendar legislação penal. É um convite ao populismo, mexe com direitos fundamentais. O referendo nem sempre é o instrumento mais adequado para um debate esclarecedor. O debate da co-adopção foi tão esclarecedor, com a audição de peritos, com a presença das associações envolvidas no processo. Acho que saímos todos mais informados no fim desse processo do que se tivéssemos ido para uma lógica de agitar bandeiras.

Com o referendo posto de parte, se os projectos do PS forem chumbados, voltam ao tema na próxima legislatura? 

IM:  Claro. Está na “Agenda para a década” do líder do PS.

PDA:  Isso é sempre ponto assente.

Aparecem sempre associados a uma agenda de temas fracturantes. Assumem isto com uma missão, numa espécie de dupla de fractura? 

PDA:  A minha única missão é erradicar a expressão…

IM:  …fracturante!

PDA:  É o único tema fracturante. É enganador chamar-lhe assim.

Mas continua a dividir a sociedade ou não? 

IM:  Fracturante é a pobreza. Altamente fracturante. Isto não é fracturante. Ao usar essa expressão à partida faz-se um juízo valorativo sobre a questão. A igualdade não divide, a igualdade une.

PDA:  Todos os debates que existem são fracturantes. Este pode ser mais fracturante porque fractura até dentro dos partidos. Portanto é aí que se nota um pluralismo que não passa pelas linhas de fronteira de cada partido.

IM:  Para mim, altamente fracturantes são as concepções que estão a ser experimentadas na área laboral. Mas se é uma missão? É uma delas. Esta luta de se querer que o Estado só diferencie as pessoas de acordo com aquilo que elas fazem e não de acordo com aquilo que elas são é uma das lutas mais dignas de se ter na vida.

PDA:  E também tem a ver com o partido em que se milita: na JS este foi um tema que sempre se colocou na agenda, mesmo quando havia quem achasse que se calhar era incómodo. Nestas questões que afectam grupos minoritários, há quase um dever acrescido de, quando há silêncio na sala, os 80% não afectados dizerem alguma coisa pelos 20% que são.

IM:  No meu caso foi quase uma possibilidade que me foi aberta, porque não tinha passado partidário mas tinha um passado cívico de luta por estas matérias. Era quase estúpido chegar à Assembleia da República e não me interessar por elas.

PDA:  Não há ninguém que seja afectado por estas decisões e por as pessoas organizarem a vida como entenderem, de acordo com a sua identidade e natureza. O termo fracturante distorce a ideia de que a lei, se fosse aprovada, iria causar danos a alguém, quando na realidade vai tirar um ónus aos prejudicados.

IM:  Os casamentos entre pessoas de sexo diferente que correram mal desde 2010, não correram mal por pessoas do mesmo sexo terem casado. Correram mal porque correram mal e já corriam mal antes [risos]-

Com a adopção, este dossiê fica fechado a nível legal? 

IM:  Falta ainda fazer muita coisa no combate à discriminação real. Os últimos inquéritos são assustadores, nomeadamente no acesso à saúde. Mas a lei vir dar um sinal é absolutamente fundamental.

PDA:  Se olharmos para o comparativo europeu, Portugal ombreia com os países que estão na linha da frente nestas matérias. Portugal está no sexto lugar no que diz respeito à adequação da sua legislação ao combate à discriminação. E recorde-se que até 1982 a homossexualidade era crime em Portugal. Eu costumo dizer que é o efeito multibanco. Portugal é o país que tem rede de multibanco mais sofisticada porque aderiu a ela mais tarde. Aprova as alterações legislativas quando elas já foram amadurecidas pelos debates nos outros países.

É por isso que sobretudo à direita se utiliza o argumento da falta de prioridade deste tema no país. Não há áreas mais urgentes? 

IM:  Os direitos fundamentais são sempre prioritários. Ponto. Não há outra frase para responder a isso.

PDA:  Não há, mas já agora, não serão os vinte minutos de debate que nos vão desgraçar a actividade parlamentar. Um parlamento com 230 deputados tantas vezes acusados de não fazer nada, o melhor argumento que arranjam para obstar a um mudança civilizacional importante não pode ser que não há tempo. Há tempo.

in jornal i, 17 janeiro 2015

Partilha as tuas impressões!

Escreve o teu comentário. Podes fazer trackback do teu site ou subscrever atualizações dos comentários subscribe to these comments via RSS.

Partilha todas as boas ideias. E enterra as outras :)

Podes usar as seguintes tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Este blog aceita Gravatar. Arranja um aqui!.