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Homoparentalidade: uma perspectiva antropológica

Submitted by on Wednesday, 12 January 2011No Comment

Homoparentalidade: uma perspectiva antropológica
Miguel Vale de Almeida

A antropologia é o estudo comparativo dos universais e particulares da cultura humana.

Por ‘universal’ não se entende aquilo que é ‘biológico’, mas sim aquilo que é culturalmente universal, pois os seres humanos em sociedade vivem num universo de sentido, convenções e instituições; e fazem-no em permanente mudança, incluindo a transformação da sua biologia enquanto espécie. O pensamento antropológico é incompatível com qualquer ideia de lei natural – assim como, aliás, a biologia também o deve ser.

O que é, então, culturalmente universal quando falamos de parentalidade? Que as crianças, quando nascem, precisam de ser protegidas, cuidadas e educadas. Este é, em rigor, o único universal. Poderíamos, sem grande problema, acrescentar um princípio geracional: que são os adultos a cuidar das crianças. Em rigor, não é bem assim, pois não só as fronteiras etárias do que é adulto ou não variam culturalmente, como pode haver situações onde, por exemplo – sabemo-lo até do nosso meio – irmãos apenas ligeiramente mais velhos tomam conta dos mais novos. Mas a questão não será essa, mas sim a responsabilização social: isto é, há adultos que, mesmo que não exerçam a parentalidade (crianças com amas, em colégios internos, irmãos mais velhos tomando conta dos mais novos, etc), têm a responsabilidade da tutela. Têm, por assim dizer, o estatuto de pais. Quanto às práticas, já o caso é diferente. E grande parte das reivindicações sociais neste campo têm a ver com a exigência de a certas práticas poderem corresponder certos estatutos.

Onde passamos do universalismo para o particularismo é no que diz respeito a quem são esses adultos. Deixem-me, antes de seguir, contar-vos algumas das histórias favoritas dos alunos do primeiro ano de antropologia: Nas ilhas Trobriand da Melanésia, estudadas por um dos fundadores da antropologia, B. Malinowski nos anos 20 do século passado, uma mulher era suposta viver com o homem que escolhia para seu companheiro. Mas quem tinha a tutela da criança era o irmão da mulher, representando assim o grupo de que a criança era “propriedade”. Era este tio materno quem exercia funções e papéis de autoridade e transmissão sobre a criança. O marido da mãe cumpria apenas funções e papéis de carinho e companheirismo. Para mais, a teoria da reprodução humana local não estabelecia ligação entre o sexo e a concepção: as mulheres engravidavam graças aos espíritos dos antepassados que entravam no seu corpo durante os banhos no mar, simbolizando assim a ligação da futura criança ao grupo dos seus ascendentes maternos.

Não muito longe dali, entre os Baruya da Nova Guiné estudantos por M. Godelier, a crença local determina que as crianças dos sexo masculino nascem incompletas, com apenas parte do seu corpo formada pelo ‘sangue’ feminino. Para se tornarem em seres completos, os rapazes vivem a sua infância e adolescência em casas comunais masculinas, onde são ritualmente alimentados com o esperma dos homens, de modo a verem completada a sua gestação, nomeadamente ao nível da formação dos ossos. O ‘leite’ masculino complementa o leite feminino, naquilo que é, obviamente, uma visão do mundo baseada na supremacia masculina, garantida por uma prática – que não uma identidade no sentido ocidental moderno – que descreveríamos, apenas no plano dos actos, como ‘homossexual’.

Não importa muito fazer juízos de valor sobre estes casos. Eles interessam, sim, porque demonstram como são variáveis as teorias da reprodução, do corpo, do sexo e a sua independência em relação ao tipo de parentesco, parentalidade, conjugalidade e família que se criam.

Poderíamos até, num exercício de tornar o familiar em exótico e não apenas o exótico em familiar, apresentar o caso ocidental moderno como mais um caso de particularismo cultural: acreditamos (agora) na teoria biológica da reprodução (inegavelmente factual, embora o mesmo não possa ser dito das conclusões sociais que dela possam retirar-se); acreditamos na paternidade como algo definido biologicamente (nem sempre foi assim, pois pai era o marido da mulher…); acreditamos numa unidade social familiar constituída por duas pessoas de sexo diferente e seus filhos. Isto é: acreditávamos, pois outras variáveis e variações se apresentam agora. O que vemos em todos os casos é ordenamentos, muito variáveis, de algum tipo de princípios estruturais, que constituem o parentesco e a família como organização social.

A idade, a geração, o sexo, o género, as linhas maternas ou paternas, etc., são as variáveis que servem para construir uma gramática do parentesco como estrutura de regras para a inserção na sociedade, o exercício de direitos e deveres, a aprendizagem de saberes, a transmissão de propriedade e estatuto.

Mas hoje, em antropologia, e em grande medida por causa das mudanças sociais que fizeram com que os indivíduos já não precisem de se definir socialmente apenas ou sobretudo em termos de parentesco, prestamos atenção não só às estruturas (aquilo que se herda) como também às práticas, à relação entre interesses e emoções, ou a conceitos como o de relatedness – que significa abordar a rede de pessoas com que alguém tem relações, na prática e emocionalmente, mais sólidas, duradouras e próximas (e que podem perfeitamente não ser os parentes que lhe foram atribuídos pela regra da estrutura, pais incluídos).

É aqui que entra a possibilidade não só de grupos domésticos ou famílias com base em acasalamentos do mesmo sexo, como a possibilidade da homoparentalidade, junto com todas as outras parentalidades – por parentes que não os pais, por adopção, em famílias reconstituídas, etc. É certo que até há pouco não havia, nos registos antropológicos de 150 anos de cobertura de milhares de agrupamentos humanos (isto é, de milhares de particularismos), exemplos de sociedades onde, como regra social, duas pessoas do mesmo sexo criassem crianças. Mas tão-pouco havia, até há poucas dezenas de anos, casos de mulheres com o grau de autonomia que hoje podem ter em relação ao controlo reprodutivo e à sua identidade social. Agora, há. E a antropologia não é o estudo do passado, é o estudo da variedade cultural em qualquer momento e da complexidade e connectedness da vida em sociedade. Hoje, a homoparentalidade é parte nobre dos nossos arquivos comparativos: porque existe, desde logo; mas também porque ganha legitimidade social nalguns contextos e porque nós sabemos que as relações e as instituições sociais (como a parentalidade e a família, respectivamente) estão sempre em processo de mudança.

Ao contrário de alguns casos na natureza, a mudança na cultura e na sociedade não se dá por saltos bruscos ou invenção absoluta do novo. Dá-se por recodificação do velho e por reassignação de pessoas estatutariamente diferentes a papéis e funções que, num momento anterior da História, lhes estavam interditos. Nesse caso, o que existe para recodificar na parentalidade? Bem, princípios muito semelhantes aos que levaram à recodificação das relações conjugais e da sexualidade (em ligação com outras maiores, típicas do contrato social e da cidadania na modernidade): o cuidado, o amor, a protecção, a educação, a responsabilização, na criação de crianças no caminho para o estado adulto. Quanto à reassignação, o que acontece com a parentalidade é semelhante ao que tem vindo a acontecer com o género, quando, por exemplo, se torna mais aceitável, e mesmo desejável, que os homens cumpram tarefas domésticas ou cuidem afectuosamente das crianças.

Alguns arautos do descalabro civilizacional preocupam-se com coisas como a manutenção dos sistemas de parentesco, de transmissão, herança etc. Ora bem, a introdução de uma nova pessoa, a criança, nas redes de parentesco, na filiação e na descendência, far-se-ia sempre, mesmo que deixassemos de usar critérios biológicos, pois o parentesco é sempre uma convenção social e cultural, nunca uma mera consequência da biologia (a correspondência entre as duas “coisas” é um particularismo ocidental, e recente). Não só a inserção nas redes de parentesco dos pais e mães se fará da forma convencional que já se faz, como novas formas de inserção poderão ser inventadas. Para todos os efeitos, a tendência é no sentido de dar menos valor social à leitura cultural da biologia (a não ser como questão médica e clínica) e dar mais importância à referida relatedness – a intensidade e qualidade dos laços humanos, como já foi demonstrado por antropólogas como Kath Weston ao abordar o tempo e a qualidade relacional das amizades reinterpretadas como parentesco pelos gays e lésbicas de S. Francisco ainda antes das novidades sobre casamento e do boom da reprodução e da adopção homossexuais.

De facto, e ao contrário da premissa heterossexista de Levi-Strauss, a antropologia precisa de ver o parentesco como uma instituição que, para existir na forma que a conhecemos, precisa da codificação do género e precisa do tabú sobre a homossexualidade. Do mesmo modo que as sociedades humanas foram capazes de reinventar, ainda que lentamente, outras instituições ao ponto de as eliminar (pensemos no feudalismo; ou na escravatura), serão capazes de reinventar o parentesco e a parentalidade, sobretudo quando algumas das funções por eles cumpridas não fizerem tanto sentido ou forem substituídas, em importância, por outros princípios. Por exemplo, a transmissão da propriedade através do nome pode vir a ser (e já o é em muitos meios sociais) menos importante do que o fornecimento de afecto e a geração da vontade de apoio mútuo voluntário. Algo de semelhante, como já disse, já aconteceu com as relações conjugais, cada vez mais vistas como mais assentes no amor e na vontade de estar junto do que na reprodução do estatuto, do nome ou da propriedade.

Talvez por tudo isto, pela sua atenção à enorme diversidade humana dentro de alguns universais básicos, a antropologia tenha hoje um importante papel interventivo. A título de exemplo, termino com uma passagem da declaração da Associação Antropológica Americana, a maior do mundo, a propósito da intenção da administração Bush de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo:

«Statement on Marriage and the Family from the American Anthropological Association
Arlington, Virginia;
The Executive Board of the American Anthropological Association, the world’s largest organization of anthropologists, the people who study culture, releases the following statement in response to President Bush’s call for a constitutional amendment banning gay marriage as a threat to civilization.

The results of more than a century of anthropological research on households, kinship relationships, and families, across cultures and through time, provide no support whatsoever for the view that either civilization or viable social orders depend upon marriage as an exclusively heterosexual institution. Rather, anthropological research supports the conclusion that a vast array of family types, including families built upon same-sex partnerships, can contribute to stable and humane societies.”

(ênfase meu)

In FERREIRA, Eduarda, org., Homoparentalidade (Actas do Encontro sobre Homoparentalidade, 3 Julho 2004), Lisboa: ISPA, pp 25-30

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