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Homoparentalidade – que realidade(s)?

Submitted by on Monday, 24 January 20112 Comments

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Homoparentalidade – que realidade(s)?

Eduarda Ferreira

Provavelmente, a primeira imagem que nos vem à ideia quando falamos de homoparentalidade é a de um casal homossexual com crianças. Mas a homoparentalidade, assim como toda a realidade humana, é rica e diversa. Existem várias formas de as pessoas se organizarem em núcleos familiares.

Temos, por exemplo, situações como:

  • Casal homossexual com criança(s) nascida(s) de relações
  • heterossexuais anteriores de um ou de ambos os membros do casal
  • Criança(s) nascida(s) da procriação entre uma mulher e um homem sendo um deles ou os dois homossexuais, sendo criada por um delesou pelos dois
  • Casal homossexual com criança(s) nascida por reprodução medicamente assistida ou por inseminação artificial caseira
  • Casal homossexual com criança(s) adoptadas por um dos membros (uma vez que a adopção não é permitida a casais homossexuais)
  • Lésbica ou homossexual solteir@ com criança(s) fruto de uma das situações descritas anteriormente
  • Co-parentalidade, em que existe um projecto de parentalidade assumido por um homem e uma mulher, sendo pelo menos um deles homossexual, e pelos seus parceiros

E … certamente mais possibilidades existirão, tantas quantas o colorido da vida proporcionar.

Mas em que é que estas famílias são diferentes? Nos direitos consagrados na lei são manifestamente diferentes: os seus direitos fundamentais não são reconhecidos uma vez que legalmente não têm o estatuto de família. Como tal, não têm protecção legal e são discriminadas socialmente. Uma criança que viva numa família homoparental só tem uma das figuras parentais reconhecida por lei, enquanto que o outro elemento do casal nunca poderá ter qualquer reconhecimento legal da sua relação com a criança. Esta situação é claramente lesiva do direito da criança de ver reconhecidas de forma igual as pessoas que assumem o papel de figuras parentais, sejam pais biológicos ou pais sociais (pessoas que não geraram a criança mas que assumem o papel de pais).

Mas para além da sua aceitação legal ou social em que é que de facto são diferentes? Analisemos os pontos em comum com qualquer tipo de família:

  • As crianças nascem de um homem e de uma mulher
  • Ser mãe/pai, viver em casal e procriar não são necessariamente sinónimos
  • Coexistem pais biológicos e pais sociais
  • As competências parentais não estão directamente relacionadas com a procriação

Todas as famílias baseiam-se em princípios semelhantes e todas as situações acima descritas relativamente às famílias homoparentais são comuns às famílias heteroparentais, só mudando exactamente o prefixo homo ou hetero, isto é, a orientação sexual das figuras parentais.

Podemos, assim questionar o que leva a sociedade a discriminar estas famílias, quer nos aspectos legais quer nos aspectos de relacionamento social?
Muitas das razões, que se apontam como justificativas da não permissão legal da existência de famílias homoparentais, estão relacionadas com os direitos das crianças. Existe a crença amplamente divulgada de que este tipo de famílias poderá ser prejudicial ao desenvolvimento psicossociológico “normal” das crianças.
Algumas destas ideias foram investigadas através de estudos. No entanto é de salientar, que só o facto de existir um tão grande volume de investigação na área da psicologia sobre os efeitos de uma criança ser educada numa família homoparental, e não existir igual número de estudos relativamente a outros tipos de famílias (nomeadamente as heteroparentais e monoparentais), aponta para a existência de preconceitos relativamente à influência das famílias homoparentais no desenvolvimento psicossocial das crianças.
Podemos sistematizar algumas das preocupações / afirmações / ideias preconcebidas que foram objecto de investigação:

  • As lésbicas e os gays não têm competências parentais;
  • O desenvolvimento da identidade sexual, identidade de género e orientação sexual das crianças poder ser comprometido;
  • As crianças podem apresentar menos saúde mental e terem mais problemas comportamentais;
  • As crianças podem ter mais dificuldades em estabelecer relações sociais devido à discriminação e estigmatização;
  • As crianças têm mais probabilidade de serem sexualmente abusadas.

Nenhuma destas ideias foi confirmada pela investigação científica. O que a investigação tem revelado é que o desenvolvimento psicossocial, a adaptabilidade e o bem-estar de crianças de famílias homoparentais não difere significativamente das crianças de famílias heteroparentais.
Como principais resultados de investigações realizadas (disponíveis em “Apa Policy Statement – Sexual Orientation, Parents, & Children”, Adopted by the American Psychological Association Council of Representatives, 2004 http://www.apa.org/pi/lgbc/policy/parents.html e em “Lesbian and Gay Parenting – Summary of Research Findings” by Charlotte J. Patterson, 1995, APA http://www.apa.org/pi/parent.html) temos que:

  • A orientação sexual não está relacionada com competências parentais;
  • O desenvolvimento psicossexual (incluindo identidade sexual, identidade de género, e orientação sexual) desenvolvem-se de forma semelhante entre crianças de famílias homoparentais ou heteroparentais;
  • Estudos sobre outros aspectos do desenvolvimento psicossocial (incluindo auto-conceito, auto-estima e comportamento relacional com pares e adultos), também não encontraram diferenças significativas;
  • Os indicadores de abusos sexuais de crianças não estão relacionados com a orientação sexual das figuras parentais.

Para além dos resultados obtidos, existem alguns aspectos relacionados com a investigação científica realizada no campo da psicologia, que se torna interessante analisar com mais pormenor. Por exemplo, uma das hipóteses amplamente investigada é a existência de uma maior incidência de homossexuais nos indivíduos educados em famílias homoparentais, comparativamente com os educados em famílias heteroparentais. A investigação desta hipótese, em paralelo com a inexistência de estudos sobre a maior incidência de heterossexuais nos indivíduos educados em famílias heteroparentais, revela a presença de um preconceito relativamente à homossexualidade. Considera-se que é merecedora de ser estudada e analisada uma maior incidência de homossexuais e não a de heterossexuais.
Outro aspecto que pode ser revelador da existência de enviesamento, é o pequeno número de estudos, acreditados e divulgados pelas sociedades científicas, sobre o possível efeito de as crianças educadas em famílias homoparentais apresentarem uma maior valorização da diversidade e uma maior facilidade em questionarem estereótipos. A maior parte dos estudos realizados ainda se centram nos possíveis efeitos negativos nas crianças das famílias homoparentais, e não nos possíveis efeitos positivos.

Uma das preocupações de alguns estudos (disponíveis em “Technical Report: Coparent or Second-Parent Adoption by Same-Sex Parents” by Ellen C. Perrin, MD and Committee on Psychosocial Aspects of Child and Family Health, 2001, American Academy of Pediatrics  http://pediatrics.aappublications,org), a nosso ver muito pertinente, relaciona-se com as consequências e a forma de lidar com situações de homofobia e discriminação, de que são alvo as crianças de famílias homoparentais. Estes estudos apontam para uma maior facilidade das crianças cujas figuras parentais as preparam para lidar com situações
concretas do dia-a-dia através de jogos de papéis e de simulação de situações reais. Como exemplo, temos os adultos que conseguem lidar com situações de homofobia e de discriminação sem entrarem numa escalada de agressividade, e que através do seu modelo podem ajudar os filhos a lidarem de forma mais construtiva com a discriminação.

Investigações que possam fornecer pistas para lidar com este tipo de situações, poderão contribuir significativamente para uma melhoria na integração social das famílias homoparentais.

Por muitos estudos e investigações, realizados em várias instituições de ensino superior e associações cientificas credíveis, que apresentem resultados que comprovem que o desenvolvimento psicossociológico das crianças educadas em contextos homoparentais é em tudo semelhante ao de qualquer outra criança, a opinião pública não evolui ao mesmo ritmo. Só podemos entender esta resistência à mudança se pensarmos que estamos no campo dos valores. Neste domínio, sabe-se que, dificilmente alguma informação, por mais relevante que seja, consegue derrubar preconceitos ou modificar valores e atitudes.

As questões que podem limitar e comprometer a qualidade de vida dos elementos de uma família homoparental são de ordem social, jurídica e política. Como, aliás, sempre foram em todas as situações de mudança na instituição da família, nomeadamente no caso dos divórcios e na existência de pais/mães solteiros.
Para que estes problemas possam ser ultrapassados, é necessário que a legislação portuguesa passe a contemplar (como já acontece em alguns países da união europeia) algumas situações relacionadas com a homoparentalidade, como por exemplo: o reconhecimento do estatuto de mãe/pai social, o acesso não discriminatório às técnicas de procriação medicamente assistidas, a adopção pelo segunda mãe/pai e a possibilidade de adopção conjunta por um casal homossexual.

No entanto, a mudança isolada de leis não é suficiente. O que consideramos importante é evoluirmos do primado da noção tradicional e restritiva de poder parental – ligada à figura parental enquanto progenitor, detentor do direito de autorizar e interditar; para uma noção de responsabilidade parental – menos arbitrária e mais próxima da realidade de todas as famílias, que sublinha o empenhamento e compromisso dos adultos (pai, mãe, respectiv@s companheir@s, seus amigos e amigas, avós, professores…) perante a criança.

O nosso objectivo é caminhar no sentido da mudança, para que ao falamos de homoparentalidade possamos estar só a falar de parentalidade.

Eduarda Ferreira
Psicóloga e membro do LES – Grupo de Discussão sobre Questões Lésbicas

Ferreira, E. (2006). Homoparentalidade – que realidade(s)?, in Actas do Encontro sobre Homoparentalidade. Lisboa: ISPA, pp 61-66.

2 ideias »

  • Paulo acha:

    Gostaria de ser dador de esperma, pois sei que em Portugal é muito dificil um casal do mesmo sexo puderem aceder a uma inseminação artificial, eu estou disponivel para ser dador.
    Não ignorem este email pois nunca se sabe se não existe algum casal disponivel.

    Atenciosamente,

    Paulo Dias

  • Vania acha:

    Paulo,

    P.F. Contacta… lopesvania@sapo.pt

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