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Gestação por substituição em França

Submitted by on Tuesday, 21 July 2015No Comment

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No início deste mês, um tribunal francês permitiu a transcrição das certidões de nascimento estrangeiras de crianças nascidas por gestação por substituição em dois casos de homens que tiveram filhos nascidos de uma gestação por substituição num país estrangeiro. A decisão foi recebida de forma positiva na medida em que reforça o reconhecimento de crianças nascidas através deste método. Até agora, têm existido vários casos de crianças que não puderam obter qualquer estatuto legal em França, onde a gestação de substituição permanece ilegal. No entanto, a decisão só se aplica aos casos em que a gestante está registrada como a mãe da criança. Permanece incerto o que aconteceria se os dois pais fossem nomeados na certidão de nascimento estrangeira.

Adaptada da newsletter da CRIN: child rights international network

22 julho 2015

 

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