Famílias Arco-íris?

quem são as famílias arco-íris? Testemunhos e realidades.

o saber não ocupa lugar

estudos sobre parentalidades, nova investigação científica, posições oficiais de ordens profissionais, etc

Recursos

Dicas, ideias e conselhos para mães & pais, para aspirantes a mães & pais, e para outr@s educador@s

notícias

Novidades sobre a vida de famílias arco-íris, em Portugal e no mundo.

agenda

Atividades e encontros, dentro e fora de Portugal

Home » notícias

Gestação de substituição: Índia muda regras

Submitted by on Tuesday, 22 January 2013No Comment

Índia  sob fortes críticas após emissão das novas regras que restringem o acesso à gestação de substituição a casais de pessoas do mesmo sexo e a pessoas solteiras

A gestação de substituição é uma indústria florescente na Índia, e nos últimos anos a quantidade de casais estrangeiros à procura de um serviço de baixo custo e legal tem sido exponencial.
No entanto, as medidas agora em discussão marcam o primeiro passo para a regulamentação do turismo de gestação de substituição na Índia.

As novas regras dizem que os casais estrangeiros que desejam entrar num acordo de gestação de substituição na Índia devem ser um “homem e mulher casados – e, aliás, com um casamento com duração superior a dois anos.
Estas  mudanças de regras, publicadas no site do governo indiano, foram denunciados por clínicas de fertilidade e ativistas LGBT como sendo discriminatórias.

“A parentalidade é um direito de todos e agora querem retirar este direito”, afirmou Rita Bakshi, que dirige o Centro de Fertilidade Internacional em Nova Deli. “Estas regras não são bem—vindas, são restritivas e muito discriminatórias”, disse à AFP.

“Este é um desgosto enorme para os casais de pessoas do mesmo sexo  e pessoas solteiras”, comentou o médico de fertilidade Anoop Gupta.

Ativistas LGBT  também denunciaram as mudanças nas regras sobre gestação de substituição, que foi legalizada em 2002. “É totalmente injusto – não só para homossexuais, mas para as pessoas que não são casadas, que pode viver  junta há anos, e para os solteiros,” referiu Mumbai (ativista LGBT) à AFP.

A Índia é um destino popular para quem acede à gestação de substituição – principalmente para casais de gays. No entanto, continua a ser um país de maioria conservadora e que descriminalizou o sexo consensual entre homossexuais apenas em 2011.

Outra das mudanças estipula que os casais candidatos a pais fornecem provas de que o seu país vai dar cidadania a qualquer bebé nascido por esta via.
Ao longo dos últimos anos, tem havido vários casos divulgados de bebés nascidos através de gestação de substituição que ficaram apanhados no limbo da cidadania, enquanto os países dos seus pais/mães lhes recusavam passaporte (esta situação tem acontecido também na Ucrânia), aliás. Na Europa, a gestação de substituição é proibida em muitos países, e altamente regulada quando é permitida noutros.

As criticas ao sistema de gestação de substituição na Índia são extremamente fortes, e incluem argumentos éticos como a exploração de mulheres jovens e pobres.
Empresas e responsáveis pelas clínicas negam esta exploração, alegando ser do seu interesse tratar bem as mulheres, de forma a que possam ter bebés saudáveis.

O custo do recurso a esta técnica é de aproximadamente $18.000 a $30.000 na Índia, dos quais cerca de $ 8.000 vai – alegadamente –  para a mulher que suporta a gravidez.

Nos EUA, o recurso à gestação de substituição atinge facilmente três vezes este valor. No entanto, a forma como as mulheres são envolvidas no processo ou a inexistência de problemas legais e de nacionalidade após o nascimento da criança são algumas das clara vantagens dos EUA face à Índia.

22 de janeiro de 2013 (texto escrito após consulta a várias fontes online, incluindo AFP)

Partilha as tuas impressões!

Escreve o teu comentário. Podes fazer trackback do teu site ou subscrever atualizações dos comentários subscribe to these comments via RSS.

Partilha todas as boas ideias. E enterra as outras :)

Podes usar as seguintes tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Este blog aceita Gravatar. Arranja um aqui!.