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França permitirá aos homossexuais casar e adotar crianças

Submitted by on Tuesday, 11 September 2012No Comment

A ministra da justiça francesa, Christiane Taubira, anunciou hoje que o projeto de lei previsto para ser apresentado em finais de Outubro permitirá o matrimónio e a adoção de crianças por casais homossexuais.

“O projeto de lei vai proporcionar às pessoas do mesmo sexo as disposições atuais do matrimónio, filiação e parentalidade”, refere a ministra. Assim, como se verifica nos casais heterossexuais, as crianças poderão ser adotadas de forma individual ou conjunta. No entanto, existirá uma exceção em relação ao matrimónio tradicional – a “presunção de paternidade”, segundo a qual um membro do casal é automaticamente convertido em progenitor dos filhos do outro. Tal não acontecerá no matrimonio homossexual.

Esta lei, presente no programa eleitoral de François Hollande responde a uma “exigência de igualdade” entre os franceses. Taubira esclareceu ainda que esta legislação não contemplará o acesso à reprodução assistida no caso das mulheres, nem permitirá o acesso a barrigas de aluguer, no caso masculino.

No que toca ao matrimonio homossexual, a ministra explicou que ninguém poderá apelar a objeção de consciência para não realizar casamentos de pessoas do mesmo sexo.

Entre os franceses, a opinião a respeito da lei encontra-se dividida: segundo um inquérito realizado no país 65% concordavam com o direito dos homossexuais ao casamento, e 53% achava ainda que os casais do mesmo sexo deveriam ter direito de adoção.

in DN, 11 setembro 2012

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