Famílias Arco-íris?

quem são as famílias arco-íris? Testemunhos e realidades.

o saber não ocupa lugar

estudos sobre parentalidades, nova investigação científica, posições oficiais de ordens profissionais, etc

Recursos

Dicas, ideias e conselhos para mães & pais, para aspirantes a mães & pais, e para outr@s educador@s

notícias

Novidades sobre a vida de famílias arco-íris, em Portugal e no mundo.

agenda

Atividades e encontros, dentro e fora de Portugal

Home » posições oficiais

Evan B. Donaldson Adoption Institute

Submitted by on Tuesday, 22 November 2011No Comment

O Evan B. Donaldson Adoption Institute (Instituto Adoção Evan B. Donaldson) nasceu formalmente em 1996, e é uma organização norte-americana sem fins lucrativos cujo trabalho se centra no desenvolvimento de práticas e políticas de adoção. A sua missão é promover melhores leis, políticas e práticas de adoção através da pesquisa científica, educação e formação de forma a melhorar a vida de todas as pessoas envolvidas em processos de adoção.

Em Setembro de 2008, publicou o relatório “Alargamento dos recursos para as crianças que estão à espera: eliminar obstáculos legais e práticas de bloqueio à adoção por gays e lésbicas de crianças institucionalizadas“, cujo sumário executivo traduzimos abaixo, e que oferece recomendações para a alteração de leis estaduais tendo em vista aumentar o leque de potenciais famílias adotivas de crianças em instituições e mudar as práticas de agências, para que estas se tornem mais acolhedoras para candidatos homossexuais. Pode ler aqui a totalidade do relatório. (em inglês)

Este relatório baseia-se no documento de 2006 sobre políticas e perspectivas de práticas do Instituto,  Expandir Recursos para crianças em instituiçõesÉ a adopção por Gays e Lésbicas parte da resposta? “.

O relatório fornece informações e recomendações específicas, baseadas em resultados de pesquisas relativas às leis estaduais e às políticas das agências de adoção. Essas recomendações incluem:

?        As políticas estaduais devem reconhecer explicitamente o acolhimento de crianças institucionalizadas por pessoas homossexuais, e as leis que inibem ou proibem a adoção por indivíduos não-heterossexuais e casais (existentes na Flórida e no Utah) devem ser rescindidas: os candidatos devem ser julgados com base nas suas qualificações, e não pela sua orientação sexual.

?        As leis estaduais devem servir o melhor interesse da criança, permitindo a adoção conjunta e a coparentalidade, e todos os estados devem dar “plena fé e crédito” para adoções legalmente concluídas noutros estados, sem ter em consideração o estado civil ou orientação sexual dos pais ou das mães  adotivos/as.

?        As agências devem avaliar as suas políticas e práticas para garantir que são acolhedoras – nos serviços de recrutamento, formação e pós-colocação – para todas as famílias qualificadas que desejem adotar crianças que estão institucionalizadas, incluindo pessoas gays/lésbicas e casais.

——————

Sumário Executivo

Para um número crescente de meninos e meninas em instituições, o caminho para uma família permanente, que lhes forneça segurança e amor, é através da adoção. Estas crianças – na sua maioria mais velhas e que necessitam de cuidados especiais a nível de saúde física, mental, e/ou do desenvolvimento – tem perspectivas de sucesso sombrias caso não tenham famílias adotivas que lhes possam proporcionar afeto, carinho, apoio e orientação. Muitas vezes, as famílias de acolhimento adotam-nos; no entanto, em milhares de outros casos anuais, as agências responsáveis pelo bem-estar da criança devem recrutar novas famílias adotivas para atender às necessidades dessas crianças. Essa realidade tem levado a um, cada vez mais urgente e quase universal, consenso profissional que pressupõe que o conjunto de potenciais pais e mães adotivos/as deve ser expandido, para acompanhar o crescente número de crianças em instituições que estão legalmente livres para adoção. No entanto, ainda há um debate considerável sobre se todos @s adult@s, especialmente aqueles que são gays ou lésbicas, devem ser considerados como mães e pais adequados.

A adoção por não-heterossexuais tem sido objeto de considerável interesse num ambiente jurídico e político em rápida mutação. Durante o início dos anos 2000, um número de Estados promulgou ou tentou promulgar leis que proibissem gays e lésbicas de acolher ou adotar crianças. Recentemente, os esforços legislativos tem tomado uma forma diferente, na qual a legislação tenta atingir o mesmo objetivo por meio mais súbtil, que proíbe pessoas solteiras ou casais que coabitam de acolher ou adotar. Ao mesmo tempo, existem ações em curso para excluir as proibições existentes com relação a adoção por gays e lésbicas e outros casais, não casados que coabitam. Noutros estados, leis foram aprovadas para autorizar a adoção conjunta ou a coparentalidade para gays e lésbicas (garantindo direitos parentais ao parceiro, em casais de pessoas do mesmo sexo), em outros estados, contudo, tais leis estão pendentes de aprovação.

Este relatório baseia-se nas Políticas e Perspectivas de Práticas do Instituto Evan B. Donaldson em 2006, “Expandir Recursos para crianças em instituições: É a Adoção por Gays e Lésbicas parte da resposta? e, como no relatório inicial, concentra-se em atender às necessidades das crianças em espera. Fornece uma visão geral da legislação e políticas vigentes, e oferece recomendações para aumentar o número de famílias adotivas qualificadas, através da remoção de barreiras legais e práticas no que diz respeito à adoção por parte de gays e lésbicas.

DADOS GERAIS

 Dezenas de milhares de crianças em instituições, que não podem voltar para suas famílias originais, estão a espera de lares permanentes.

Cerca de 129.000 crianças em espera necessitam de lares adotivos (USDHHS, 2008).

As pesquisas mostram que os 25.000 jovens que ultrapassam a idade de assistência social a cada ano, estão em alto risco para uma série de resultados negativos, incluindo a pobreza, falta de moradia, prisão e paternidade precoce (Collins, Paris, & Ward, 2008; Courtney, Dworsky, Ruth, Keller, Havlieck & Bost, 2005; Landsverk, Burns, Stambaugh, Rolls & Reutz, 2006; Vento, Brooks & Barth, 2005).

A adoção de crianças que estão em instituições tem como consequência uma economia substancial de rendimentos anual, estimada entre $ 3,3 e 6,3 biliões de dólares a nível nacional (Barth, Lee, Wildfire, e Guo, 2006).

 Gays e lésbicas são recursos importantes para as crianças em espera

Vários estudos documentam que gays e lésbicas estão dispost@s a adotar crianças com necessidades especiais e, ainda, que visto como um grupo demográfico, as pessoas homossexuais estão mais predispostos a adotar essas crianças do que as heterossexuais (Brooks & Goldberg, 2001; Alcalay, Tyebjee, Shahnaz, & O’Loughlin, 2001; Brodzinsky, Patterson, & Vaziri, 2002).

Os dados mostram que gays e lésbicas fornecem um número significativo de famílias para crianças que precisam de lares de acolhimento ou adotivos.

Os pesquisadores estimam que mais de 14.000 crianças vivem em famílias de acolhimento constituídas por lésbicas ou gays, enquanto pelo menos 4% de todas os crianças adotadas nos os EUA – cerca de 65.000 – estão a ser educadas por pais gays e lésbicas (Urban Institute / Instituto Williams, 2007) .

A pesquisa mostra que as crianças educadas por pais gays e lésbicas se desenvolvem tão bem  como as que são educadas por heterossexuais.

 Há atualmente pouca pesquisa sobre os resultados a longo prazo para crianças adotadas por gays ou lésbicas. No entanto, estudos sobre crianças, que remontam há 25 anos atrás, concluem que crianças educadas por gays e lésbicas como pais e mães não-adotivos tem um desenvolvimento tão positivo, como as crianças educadas por pais e mães heterossexuais (Breways, Ponjaert, Van Hall, e Golombok, 1997; Chan, Raboy & Patterson, 1998 ; Golombok, Perry, Burston, Murray, Mooney-Sommer, Stevens & Golding, 2003; Wainwright, Russell & Patterson, 2004).

As principais organizações de profissionais de serviços sociais, de apoio jurídico e de apoio médico, apoiam a adoção por gays e lésbicas.

Treze das principais organizações profissionais emitiram declarações formais de apoio à adoção por gays e lésbicas. [1]

 

Excluir gays e lésbicas da lista potenciais pais adotivos acarreta custos económicos significativos.

Pesquisadores mais conservadores supõem que uma lei nacional que proiba gays, lésbicas e bissexuais de servirem como famílias de acolhimento acrescentaria entre US $ 87 milhões a $ 130 milhões às despesas anuais. O custo estimado para cada estado poderia variar de $ 100.000, nos estados com populações menores, até US $ 27 milhões, em estados com grande número de famílias de acolhimento constituídas por gays e lésbicas (Gates, Badgett, Macomber, & Chambers, 2007).

LEI ESTADUAL E POLÍTICA: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

A maioria das crianças adotadas de instituições são adotadas pelas suas famílias de acolhimento e proibir o acolhimento destas crianças por pessoas homossexuais irá reduzir o número de lares adotivos para as crianças.

Não existe nenhum estado, no momento em que este texto é escrito, que bana expressamente na sua legislação o acolhimento de crianças por gays ou lésbicas, mas há estados que o fazem através de políticas. Esforços para impedir o acolhimento de crianças por pais gays e mães lésbicas estão em curso, deixando em aberto a possibilidade de que possam vir a ser colocadas restrições no futuro.

Recomendação

Tod@s @s adulto@s devem ser avaliados e aprovados como famílias de acolhimento com base na sua capacidade de fornecer apoio às crianças em lares de acolhimento, e não de acordo com a sua orientação sexual. As famílias de acolhimento devem ser escolhidas com base na sua habilidade em suprir as necessidades individuais de cada criança. As políticas estaduais, tendo em vista o bem-estar da criança, devem proibir explicitamente a exclusão de candidatos à família de acolhimento apenas com base na orientação sexual.

 

As leis estaduais de exclusão de gays e lésbicas como potenciais adotantes podem afetar negativamente o conjunto de famílias adotivas para as crianças que estão em instituições. [2]

A adoção por pessoas homossexuais é legal em 49 estados, e a adoção por casais de pessoas do mesmo sexo é, em teoria, permitida em 47. A Flórida é o único estado a proibir por lei explicitamente a adoção por gays e lésbicas. O Mississippi proíbe a adoção por “casais de pessoas com o mesmo género”, e o Utah proíbe adoção por qualquer casal não casado; legislação recentemente introduzida no Arkansas e no Tennessee espelha a proibição do Utah. Se tais esforços para restringir os direitos dos gays ou lésbicas para acolher ou adotar crianças continuarem, o número de potenciais famílias para crianças institucionalizadas poderia ser reduzido significativamente.

Recomendações

Leis que proíbem a adoção por indivíduos e casais não-heterossexuais devem ser rescindidas para maximizar o número de famílias interessadas e qualificadas para as crianças em espera. Grupos de defesa dos interesses das crianças no Arkansas, Flórida, Mississippi e Utah – bem como organizações nacionais – deveriam unir-se para reverter a proibição de adoção por adult@s que, independentemente da sua orientação sexual, cumprem todos os requisitos necessários.

Os estados devem promulgar leis que, especificamente, proibam a exclusão de um candidato com base apenas na sua orientação sexual.

As crianças estão em desvantagem quando as leis estaduais não permitem adoção conjunta e coparentalidade.

A maioria dos estados não reconhece, atualmente, as duas pessoas num casal gay ou lésbico como sendo legalmente pais/mães da criança. Califórnia, Connecticut, Colorado, Illinois, Indiana, Maine, Massachusetts, New Jersey, New York, Pensilvânia e Vermont permitem especificamente que uma criança seja adotada, ao mesmo tempo ou consecutivamente, por amb@s. Em New Hampshire e Oregon, casais de pessoas do mesmo sexo em união civil podem adotar através de um destes meios. Através da adoção conjunta e coparentalidade, as crianças recebem uma gama de direitos e benefícios associados a serem adotados pelos dois integrantes do casal.

Recomendações

O reconhecimento legal de ambos os pais/ambas as mães numa família liderada por adotantes homossexuais visa o melhor para a criança.  Os estados devem reconhecer explicitamente a adoção simultânea por cada um/a d@s integrantes do casal, independentemente da sua orientação sexual.

Os estados devem reconhecer explicitamente a coparentalidade por parceir@ num casal em que a outra parceira deu à luz, foi pai biológico ou adotou a criança anteriormente, e é @ únic@ responsável legal da criança.

 

 O estatuto legal de ambos os adotante deve ser reconhecido para além das fronteiras estaduais.

Embora os tribunais tenham revertido as políticas de dois estados que se recusaram a reconhecer o estatuto jurídico de ambos os pais, conforme determinado por outro estado, foi recentemente introduzida uma legislação no Mississippi para evitar que os tribunais estaduais reconheçam adoções por casais não casados, aprovadas em outros estados. Estatutos que entrem em conflito com a responsabilidade dos estados em conceder plena fé e crédito à adoções legalmente concluídas noutros estados são contrários ao superior interesse da criança.

Recomendação

Os estados devem dar plena fé e crédito às adoções formalizadas em outros estados, sem levar em conta a orientação sexual d@s pais/mães adotivos/as. [3]

 

Políticas e práticas das agências: CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

A forma como as potenciais famílias são acolhidas varia de acordo com o grau de sensibilidade de cada agência. Para atender às necessidades das crianças em espera, elas precisam acolher ativamente todos os tipos de famílias qualificadas.

Recomendações

As agências devem desenvolver e tornar visível o seu compromisso de não-discriminação e de inclusão.

As agências devem avaliar sistematicamente os seus esforços para combater a homofobia e o heterossexismo.

Agências devem desenvolver mecanismos para avaliar seu sucesso em conectar-se e recrutar famílias adotivas de gays e lésbicas.

As políticas das agências para avaliar as famílias tradicionais podem não ser adequadas para avaliar as potenciais famílias adotivas formadas por gays ou lésbicas.

Recomendações

As agências devem utilizar práticas culturalmente sensíveis no reconhecimento de futur@s adotantes homossexuais no processo de avaliação.

As agências devem tratar apropriadamente questões de orientação sexual no processo de avaliação. As agências devem garantir que @s possíveis adotantes homossexuais tenham a oportunidade de explorar o impacto da adoção, tendo em conta o nível de exposição em contraposição com o estágio de “coming out” no qual se encontram.

As práticas tradicionais das agências na preparação das famílias podem não preparar adequadamente famílias de acolhimento e adotantes homossexuais.

 Recomendações

As agências devem avaliar PRIDE, MAPP [4] ou outros programas de formação para famílias de acolhimento e adotantes, para determinar se estes devem ser alterados para torná-los adequados às potenciais famílias de acolhimento e adotantes homossexuais. @s funcionári@s da agência devem assegurar que @s instrutor@s são sensíveis às necessidades de adotantes gays ou lésbicas e podem conduzir grupos de treino de forma a reconhecer e promover a aceitação de todos os tipos de família.

As agências devem desenvolver relações fortes com os fornecedores de serviços da comunidade que podem oferecer apoio às famílias formadas por homossexuais.

 Para servir populações diversas, incluindo gays e lésbicas, as agências necessitam de funcionári@s culturalmente competentes.

 Recomendações

As agências devem recrutar assistentes sociais e supervisor@s que apelem à diversidade, incluindo aquel@s que podem trazer competências adquiridas e experiências pessoais no atendimento às famílias de gays e lésbicas, com o intuito de efetivamente recrutar e reter o maior número possível de famílias adotivas qualificadas para as crianças em instituições.

As agências devem treinar e apoiar @scolaborador@s de forma a que desenvolvam competências para trabalhar com todo o tipo de famílias, incluindo as futuras famílias adotivas e futur@s adotantes homossexuais.

Muito mais precisa ser aprendido para fornecer às agências orientações claras sobre a política de qualidade e práticas de recrutamento, avaliação, preparação e apoio às famílias de acolhimento e adotantes homossexuais.

Recomendação

Pesquisas são necessárias para enriquecer a compreensão de:

?        As formas mais eficazes de recrutar e reter famílias de acolhimento e famílias adotivas compostas por pessoas homossexuais.

?        Práticas que são culturalmente sensíveis e eficazes no envolvimento de futuras famílias de acolhimento e famílias adotivas compostas por pessoas homossexuais, durante a avaliação e como incorporar a orientação sexual nesse processo.

?        Como o treino das futuras famílias de acolhimento e famílias adotivas deve ser adaptado para melhor acolher gays e lésbicas.

?        Qual a melhor forma de preparar @s funcionári@s das agências para trabalhar eficazmente com gays e lésbicas que são candidat@s ao acolhimento e adoção de crianças, e fomentar a candidatura de novas famílias de acolhimento e famílias adotivas compostas por pessoas homossexuais.

CONCLUSÃO

A implementação das recomendações avançadas neste relatório irão desempenhar um papel fundamental no aumento do número de famílias carinhosas e permanentes para as dezenas de milhares de crianças que estão em instituições à espera de uma família adotiva. Estas recomendações proporcionam estratégias assertivas, práticas, legais e relativas às práticas e políticas levadas à cabo pelas agências, para garantir que as crianças que precisam de um lar tenham a oportunidade de serem adotadas e que cada vez menos crianças atinjam a idade adulta em instituições sem terem tido a oportunidade de criarem laços familiares permanentes. Esforços para encontrar famílias para estes meninos e meninas devem ser ampliados e intensificados – e adult@s homossexuais são parte da solução.
[1] Por favor, consulte o Apêndice B do relatório completo, aqui, para visualizar a lista das organizações e as suas posições. Encontrará também aqui muitas destas posições oficiais já traduzidas.
[2] “Crianças em espera”  são definidas como aquelas crianças que se encontram em instituições, cujos pais ou mães tiveram os seus direitos paternais revogados e/ou que têm um objetivo permanente de adoção.
[3] Artigo IV, seção 1, da Constituição dos EUA prevê que “Inteira Fé e Crédito deve ser dado por todos os Estados, aos Atos públicos, Registos e Processos judiciais de todos os outros Estados. Esta garantia constitucional prevê que os direitos e as proteções conseguidas num estado devem ser honrados e não serão perdidos em qualquer outro estado.

[4] PRIDE (Parent Resources for Information, Development and Education) e MAPP (Model Approaches to Partnerships in Parenting) são dois programas de formação amplamente utilizados para a formação de famílias de acolhimento e famílias adotivas.

 

Partilha as tuas impressões!

Escreve o teu comentário. Podes fazer trackback do teu site ou subscrever atualizações dos comentários subscribe to these comments via RSS.

Partilha todas as boas ideias. E enterra as outras :)

Podes usar as seguintes tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Este blog aceita Gravatar. Arranja um aqui!.