Famílias Arco-íris?

quem são as famílias arco-íris? Testemunhos e realidades.

o saber não ocupa lugar

estudos sobre parentalidades, nova investigação científica, posições oficiais de ordens profissionais, etc

Recursos

Dicas, ideias e conselhos para mães & pais, para aspirantes a mães & pais, e para outr@s educador@s

notícias

Novidades sobre a vida de famílias arco-íris, em Portugal e no mundo.

agenda

Atividades e encontros, dentro e fora de Portugal

Home » notícias

Estudo revela que universitários apoiam “barrigas de aluguer”

Submitted by on Friday, 23 December 2011No Comment

Mais de 80% dos jovens inquiridos considera que é importante ter uma lei que permita às pessoas aceder à maternidade de substituição.

Mais de 600 jovens universitários de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga responderam às duas questões do inquérito levado a cabo pelo Serviço de Bioética de Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pela Associação Portuguesa de Bioética (APB). O estudo pretendia saber se estas pessoas “em idade reprodutiva e esclarecidas” consideram legítimo o recurso à maternidade de substituição para si e para os outros. Nos dois casos, a maioria disse sim.

O estudo foi realizado entre 2008 e 2009 mas os resultados foram divulgados agora aproveitando a oportunidade da discussão, agendada para Janeiro, do projecto de lei do BE no Parlamento que quer legalizar a maternidade de substituição em Portugal.

O estudo coordenado por Rui Nunes, presidente da APB e professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, mostra que 67,7% (407 pessoas) dos inquiridos “considera legítimo para si próprio o recurso à maternidade de substituição no caso de se tratar de uma circunstância grave de infertilidade, que não responda a qualquer outro método de Procriação Medicamente Assistida”. Por outro lado, 83% (498 pessoas) dos jovens finalistas universitários “considera importante que se crie uma lei que permita que outras pessoas tenham a possibilidade de aceder a este recurso”. “Não são resultados surpreendentes mas têm muito significado estatístico e do ponto de vista social”, defende Rui Nunes, admitindo que esta posição “não é o reflexo da população portuguesa”.

O estudo apresentado ontem será enviado por Rui Nunes para a Assembleia da República e, em particular, para os deputados do BE que apresentaram no final deste ano um projecto de lei que pretende alterar a lei aprovada em 2006, garantindo o acesso de todas as mulheres (mesmo sós) às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regular o recurso à maternidade de substituição.

O presidente da APB vai ainda aproveitar a oportunidade para “fazer algumas propostas de melhoria do diploma” aos deputados numa altura em que o projecto do BE se encontra em discussão pública. Rui Nunes considera que a proposta de lei “tem inconsistências que têm de ser ultrapassadas” nomeadamente quando defende uma liberdade de acesso de qualquer pessoa às técnicas da PMA e depois acaba por limitar esse mesmo acesso na questão da maternidade de substituição quando a considera “exclusivamente por razões clínicas”.

De fora e apenas neste capítulo da maternidade de substituição, nota o especialista, ficam as mulheres sós ou os casais homossexuais. Por outro lado, o presidente da APB critica ainda o facto de ser exigido um parecer ao Conselho Nacional de PMA. “Porque tem de ser um conselho de sábios a determinar e dar a bênção para o acesso a esta técnica?”, questiona, defendendo que os limites do recurso à maternidade da substituição devem ser os mesmos que servem o “estado da arte” e que são impostos nas guidelines que existem para a PMA. “Deve ser uma questão decidida entre a pessoa ou o casal e o especialista”.

Questionado sobre a necessidade de fiscalizar o cumprimento das normas pelos especialistas de PMA, Rui Nunes responde que esse trabalho compete à Ordem dos Médicos (OM). “Quero uma OM preventiva, fiscalizadora e punitiva e não meramente deliberativa”, diz. O professor da FMUP nota ainda na última revisão do código deontológico, a OM reconhece que a maternidade de substituição não é ilegítima ainda que seja admitida apenas com um carácter de excepcionalidade.

“Gostava que a Assembleia da República reflectisse maduramente sobre esta matéria com maior abertura e menos conservadorismo. Corremos o risco de estar a cercear os direitos de alguém numa peça legislativa”, conclui.

in Público, 21 dezembro 2012, por Andreia Cunha Freitas

 

Partilha as tuas impressões!

Escreve o teu comentário. Podes fazer trackback do teu site ou subscrever atualizações dos comentários subscribe to these comments via RSS.

Partilha todas as boas ideias. E enterra as outras :)

Podes usar as seguintes tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Este blog aceita Gravatar. Arranja um aqui!.