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Em três anos já houve 936 casamentos em Portugal

Submitted by on Saturday, 1 June 2013No Comment

aliançasNos últimos três anos quase duas mil pessoas do mesmo sexo casaram. Os homens casam mais que as mulheres e quase um terço casa em Lisboa
“Vocês são malucas? Sabem no que se vão meter?”, perguntou o advogado Luís Grave Rodrigues quando Teresa e Helena lhe sugeriram, em 2006, que queriam casar embora a lei não o permitisse. Depois da exposição mediática do caso, de um recurso para o Tribunal Constitucional, do envolvimento das associações LGBT e dos partidos políticos, da aprovação na Assembleia da República e da promulgação de Cavaco Silva, Teresa e Helena foram o primeiro casal do mesmo sexo a casar em Portugal. E desde aí 935 casais já lhes seguiram o exemplo. A publicação da lei que fez com que a palavra casamento deixasse de ser usada exclusivamente para designar uma união entre um homem e uma mulher no Direito português faz hoje três anos.

Desde 2010 já foram registados nas conservatórias portuguesas 936 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Justiça (ver gráficos ao lado). O ano com mais casamentos até agora foi 2011 com 325. Nos últimos seis meses de 2010 celebraram-se 245. Quase tantos como em 2012 (295).

Ao reconhecer o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo na legislação, Portugal tornou-se o 6º país europeu e o 8º país do Mundo a fazê-lo. “O Estado só pode lutar de uma forma credível contra a discriminação na sociedade se eliminar as discriminações no plano da lei. Foi isso que aconteceu em relação à conjugalidade” disse ao i Paulo Côrte-Real, presidente da ILGA.

PERCORRER O CAMINHO Quando começaram a namorar, em 2002, para Teresa e Helena o casamento civil não era sequer uma hipótese remota. “Não sabíamos que era possível pedir uma coisa que era proibida” contou Teresa ao i. Foi a filha de Helena que em 2006 lhes falou num advogado que defendia publicamente a inconstitucionalidade de duas pessoas do mesmo sexo não se poderem casar e que poderia ajudar a concretizar o sonho do matrimónio . Entraram em contacto com Luís Grave Rodrigues – que na altura mantinha um blogue onde defendia a possibilidade do casamento homossexual – e disseram que estavam dispostas a dar a cara pela causa.

O advogado começou a pensar em como poderia não só suscitar o debate na sociedade, mas também como iniciar o processo. “Duas moças beirãs, um advogado da província, ninguém nos ia ligar nenhuma a não ser que eu suscitasse o interesse da comunicação social” disse ao i o advogado que decidiu então mediatizar a ida do casal a uma conservatória para iniciar o processo do casamento. Como esperado, o pedido não foi aceite, mas o efeito foi o pretendido – estavam na 7ª conservatória de Lisboa mais de 100 jornalistas.

Com o pedido negado, o processo começou a correr na justiça e de recurso em recurso, o caso chegou ao Tribunal Constitucional. Luís Grave Rodrigues ficou então “com uma criança nos braços” que não queria deixar cair e por isso não hesitou em aceitar a ajuda da ILGA – que há anos se batia pelo casamento e já tinha apresentado na Assembleia uma petição para o legalizar – para congregar o máximo de pareceres favoráveis. A deputada Isabel Moreira, que forneceu um dos pareceres a corroborar a discriminação presente na interdição do casamento para pessoas do mesmo sexo, considera esta a sua entrada oficial nesta “batalha”. “Acabei por ser uma jurista e activista por nunca querer ficar de fora destas lutas cívicas” disse a constitucionalista ao i.

O acórdão do tribunal, apesar de desfavorável, dizia que caberia ao governo ou ao parlamento abrir caminho à possibilidade dos casamentos homossexuais. Na Assembleia, o BE e Os Verdes já tentavam fazer passar a lei, enquanto a Juventude Socialista tentava ganhar o PS para esta batalha. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi viabilizado em Janeiro de 2010 pelo PS, BE e PEV.

O QUE FALTA Carla e Sofia casaram há um ano. Para Carla casar não era um sonho, embora tivesse ficado “contente” quando há três anos se tornou possível fazê-lo, mas a relação com Sofia e as questões práticas do dia-a-dia levaram-nas a dar esse passo. Há cinco anos, Carla tinha outro sonho, o de ter uma filha. Fê-lo sozinha, com recurso a procriação medicamente assistida, mas agora gostaria de incluir legalmente a sua mulher na vida da menina de cinco anos que criam em comum. A co-adopção, aprovada na generalidade há duas semana na Assembleia, é a resposta ao problema das duas mulheres, já que actualmente não é possível a um dos cônjuges de um casamento homossexual adoptar legalmente o filhos biológico ou adoptado do outro. “Faz todo o sentido para nós e para a criança que a minha companheira seja reconhecida como mãe. Nós somos cidadãos como todos os outros e merecemos os direitos de todos os outros. A minha filha é super feliz e são os direitos dela que têm de ser reconhecidos”, defende Carla.

in Jornal i, 31 de maio

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