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É urgente legalizar a LIBERDADE

Submitted by on Sunday, 5 May 2013No Comment
IMG_3465Eu (Paula) e a Mar já estamos juntas há quase seis anos.  Eu sempre quis ser Mãe e passar pelo processo. Quando decidimos avançar com o projecto de criarmos a nossa família não foi fácil, pois não tínhamos capacidade financeira para ir a uma clinica. Decidimos então investigar com alguns amigos mais próximos se estariam dispostos a serem dadores. Nenhum na altura aceitou devido às complicações emocionais que esta situação iria gerar. Já estávamos quase a desistir da ideia e o facto de ter 38 anos tinha também um certo peso. Mas o universo conspirou e apareceu um amigo que se predispôs a ser o dador, apenas isso. Não queria estar envolvido em nada. Era um presente para nós, para que pudéssemos concretizar o nosso sonho.

O processo foi através de inseminação caseira e incrível, fiquei logo grávida…tinha mesmo que ser. E nasceu o Simão.

Sinceramente ainda não passámos por nenhuma discriminação. Pelo contrário, achamos que está tudo a correr lindamente. Vivemos numa cidade pequena no Algarve e as pessoas com quem interagimos, desde as mais próximas à comunidade no geral tratam-nos e respeitam-nos como uma família. Até agora ainda não tivemos uma situação delicada.

Mas, a nível legal e burocrático é realmente outra história e aí sim podemos então começar a falar da tal justiça. Primeiro que tudo, quando saímos da maternidade e registámos o Simão fomos logo avisadas que sem nome de pai teria que se prestar declarações em tribunal. Portanto logo aqui a nossa relação não é vista na íntegra e perante a lei é inexistente. Uma lei totalmente contraditória aos dias de hoje, às relações familiares de hoje.

Chato, claro…ter que ir a tribunal.

No tribunal sentiu-se uma certa abertura com estas situações, pois o processo foi bastante simples, apenas prestámos declarações, contámos a nossa história e o processo foi arquivado. Mas, o nome da filiação do Simão está incompleta. Deveria constar o nome da outra Mãe. Portanto sem dúvida uma grande discriminação.

Quanto aos receios temos alguns. O principal sem dúvida é em caso da minha morte, a Mar, perante a lei, não tem qualquer direito legal sobre a criança. Para não falar de outras situações, escola, médicos, etc. Infelizmente, ainda nos dias de hoje, a noção de família está ainda construída apenas na visão homem-mulher.

Não faz sentido legalizar-se o casamento entre pessoas do mesmo sexo e não permitir a co-adopção, pois está tudo interligado, faz parte de uma vida a dois querer-se ou não constituir família e esse direito pertence totalmente à família em questão.

É preciso mudar urgentemente pois estamos a falar do futuro e protecção destas crianças. Como é que queremos educar estes novos seres? É preciso mudar de paradigma. É urgente erradicar com os preconceitos e com a discriminação. É urgente legalizar a LIBERDADE.

Paula, Mar e Simão
abril 2013

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