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Duas mães, um pai e uma certidão de nascimento

Submitted by on Thursday, 13 February 2014No Comment

825171Della tem apenas três meses mas a sua certidão de nascimento já vai ficar na história. No seu registo aparecem não dois, mas três progenitores: duas mães e um pai. Foi no Canadá que surgiu a primeira criança registada por três pessoas.

Tudo começou com um casal de lésbicas, Anna Richards e Danielle Wiley, que decidiram recorrer a um dador de esperma para terem um filho. O escolhido foi Shawn Kangro, um amigo dos tempos da universidade de Anna.

A diferença em relação a outros casos foi o desejo das duas mães em incluir o pai biológico na educação e na vida do futuro bebé. A nova Lei da Família da Columbia Britânica, aprovada no ano passado, prevê que uma criança possa ter até quatro pais.

“Queríamos que as nossas crianças soubessem de onde vieram biologicamente e, na verdade, gostámos da ideia de ter uma família extensa”, afirmou ao National Post Anna Richards. “Sei que muitos casais de lésbicas não querem isso, preferem um doador anónimo. Mas nós gostávamos de alguém que se envolvesse, que fosse uma  figura paternal para o bebé”, explicou Danielle Wiley, citada pelo El País.

National Post dá conta de uma decisão do Tribunal de Recurso de Ontário de 2007  favorável ao registo de uma criança por três progenitores. Foi esse o caso que abriu o precedente seguido por Anna, Danielle e Shawn, que se tornaram os primeiros a conseguir registar uma criança sem recorrer aos tribunais.

Apesar de terem evitado os tribunais, o processo não foi propriamente fácil. Depois do nascimento de Della, em Outubro de 2013, o casal tentou registá-la através do serviço online mas depararam-se com a impossibilidade prática de haver apenas dois espaços para os nomes dos pais.

Seguiu-se o envio pelo correio de um formulário mas que também não satisfazia a especificidade do caso. “Para que eu ficasse como mãe não-biológica na segunda linha, tínhamos que declarar que o pai era incógnito ou incapaz de ser pai, o que não reflectia a nossa situação”, explicou Anna Richards. A solução foi alterar a redacção do formulário.

Os três pais tiveram ainda de assinar um contrato em que se determina que as duas mães terão a seu cargo a tutela da criança e estão encarregues de sustentá-la. O pai irá ficar como tutor caso as mães fiquem incapacitadas e está autorizado a visitar a família sempre que deseje, para além de poder participar em algumas decisões a nível educacional e médico.

Para além de uma família alargada de “três pais e seis avós para a mimar”, como disse uma das mães, a bebé terá um nome excepcionalmente longo: Della Wolf Kangro Wiley Richards.

in Público, 13 fevereiro 2014

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