Famílias Arco-íris?

quem são as famílias arco-íris? Testemunhos e realidades.

o saber não ocupa lugar

estudos sobre parentalidades, nova investigação científica, posições oficiais de ordens profissionais, etc

Recursos

Dicas, ideias e conselhos para mães & pais, para aspirantes a mães & pais, e para outr@s educador@s

notícias

Novidades sobre a vida de famílias arco-íris, em Portugal e no mundo.

agenda

Atividades e encontros, dentro e fora de Portugal

Home » estudos, o saber não ocupa lugar

Conselho Federal de Psicologia: adoção, um direito de todos e todas

Submitted by on Saturday, 4 May 2013No Comment

adocao brasil

O Conselho Federal de Psicologia do Brasil é a instituição que regula os profissionais de psicologia do país e tem o objetivo de orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicólogo, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão. Foi constituida pela lei 5.766, de 20 de dezembro de 1971.

A publicação “Adoção: um direito de todos e todas”, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), data de 2008  e reune artigos de vári@s profissionais e investigador@s, pedidos, organizados e editados pelo CFP.

 

Apresentação

O Conselho Federal de Psicologia e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP esperam, com esta cartilha, trazer as contribuições da Psicologia para tão importante e atual discussão e, desta forma, auxiliar na concretização dos direitos já obtidos por meio da Constituição Federal Brasileira.
Na elaboração desta publicação, buscamos psicólogos das mais diversas linhas teóricas, com reconhecida produção sobre o tema e atuação profissional. Estes representam, também, as diversidades regionais do país. A eles foi solicitado responder à seguinte pergunta: o que você tem a nos dizer sobre a adoção por pessoas homossexuais e/ou casais homoafetivos?

Ao final do documento são encontrados os fundamentos jurídicos e a jurisprudência nacional e a respeito da questão.

Para falarmos, hoje, sobre a adoção por homossexuais ou em casamentos homoafetivos, é preciso dar visibilidade para as novas relações, para os laços sociais e para as configurações familiares, na  contemporaneidade. Mas, acima de tudo, faz-se necessário desconstruir preconceitos, muitas vezes estimulados por conceitos estigmatizantes, formulados anteriormente pela própria Psicologia. Ao contrário, como poderá ser constatado nos artigos aqui apresentados, inexiste fundamento teórico, científico ou psicológico condicionando a orientação sexual como fator determinante para o exercício da parentalidade.

Discute-se, sim, as condições subjetivas de pessoas, de qualquer orientação sexual, para desempenharem os papéis de pais e de se vincularem afetivamente a crianças ou adolescentes.

É sempre importante lembrar a Declaração Universal de Direitos Humanos, que completará 60 anos em 2008: livres e iguais em dignidade e direitos nascem todos os homens e todas as mulheres. Portanto, desejamos contribuir para que as conquistas dos direitos dos gays e lésbicas não sejam somente garantias legais, mas direitos efetivamente vivenciados.

Intentamos, também, possibilitar que, cada vez mais, crianças tenham o direito de possuir uma família, onde recebam afeto e cuidados, independentemente do tipo de formação desse núcleo familiar.

Lembramos que a origem da palavra adotar, vinda do latim adotare, significa “optar ou decidir-se por, escolher, preferir”. Neste sentido, escolhemos, preferimos e nos comprometemos com a construção de uma sociedade igualitária, justa, inclusiva, livre de preconceitos e mais fraterna, onde as diversidades e as diferenças sejam realmente respeitadas.

Brasília, junho de 2008.
Humberto Verona Presidente do Conselho Federal de Psicologia

Ana Luiza de Souza Castro
Coordenadora da CNDH do CFP

Leia aqui o documento “adoção, um direito de todos e todas”.

 

Partilha as tuas impressões!

Escreve o teu comentário. Podes fazer trackback do teu site ou subscrever atualizações dos comentários subscribe to these comments via RSS.

Partilha todas as boas ideias. E enterra as outras :)

Podes usar as seguintes tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Este blog aceita Gravatar. Arranja um aqui!.