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Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas silencia diversidade familiar

Submitted by on Thursday, 26 June 2014No Comment

enhanced-buzz-14077-1403793599-18Foi aprovada, por 26 votos a favor, 14 votos contra e 6 abstenções*, uma resolução proposta por vários Estados no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas sobre “a proteção da família” que mina os avanços feitos quanto aos direitos das mulheres, das crianças e das pessoas LGBT.

Segundo o Serviço Internacional para os Direitos Humanos (ISHR -International Service for HumanRights), esta resolução ignora a perspetiva dos direitos humanos por insinuar que “a família” – em vez das pessoas que a constituem – é sujeito da proteção de direitos humanos. “Esta abordagem”, diz o ISHR, “arrisca subverter os direitos individuais, incluindo os das mulheres e das crianças, para os ‘direitos’ da família. Ao fazer isto aumenta àqueles a sua vulnerabilidade perante o abuso de direitos humanos que infelizmente são frequentes dentro das famílias, incluindo violência doméstica, casamento precoce e forçado, violação marital e abuso sexual de crianças.”
A organização também declarou que a resolução procura sedimentar a ideia de família patriarcal e heteronormativa ao não reconhecer as várias formas de família que existem, incluindo famílias monoparentais, famílias de casais de pessoas do mesmo sexo, famílias de pessoas divorciadas e famílias chefiadas por crianças. 

Chile, Uruguai, Irlanda e França apresentaram uma proposta de alteração à resolução no sentido de ser reconhecida a existência de diversas formas de família e de ser assegurado que o texto da resoluçao cumprisse os critérios básicos de Direitos Humanos, incluindo o direito à não-discriminação e a menção aos Direitos das Crianças. Esta proposta de alteração não foi votada devido a uma manobra dilatória por parte da Russia, que a impediu de sequer chegar a votação.

Um dia triste para os Direitos Humanos, para as Nações Unidas, para todas as famílias – e para o mundo.

26 junho 2014

notícia adaptada de http://www.ishr.ch/news/regressive-states-silence-debate-family-diversity-human-rights-council#_ftn2

* Votações por países: 26 a favor (Algeria, Benin, Botswana, Burkina Faso, China, Congo, Cote D’Ivoire, Ethiopia, Gabon, India, Indonesia, Kazakhstan, Kenya, Kuwait, Maldives, Morocco, Namibia, Pakistan, Philippines, Russian Federation, Saudi Arabia, Sierra Leone, South Africa, UAE, Venezuela and Viet Nam), 14 votos contra (Austria, Chile, Czech republic, Estonia, France, Germany, Ireland, Italy, Japan, Montenegro, Republic of Korea, Romania, UK, USA), 6 abstenções (Argentina, Brazil, Costa Rica, Mexico, Peru, Macedonia). Cuba não votou..

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