Famílias Arco-íris?

quem são as famílias arco-íris? Testemunhos e realidades.

o saber não ocupa lugar

estudos sobre parentalidades, nova investigação científica, posições oficiais de ordens profissionais, etc

Recursos

Dicas, ideias e conselhos para mães & pais, para aspirantes a mães & pais, e para outr@s educador@s

notícias

Novidades sobre a vida de famílias arco-íris, em Portugal e no mundo.

agenda

Atividades e encontros, dentro e fora de Portugal

Home » notícias

Conselho da Europa adota resolução histórica que visa também crianças intersexo

Submitted by on Wednesday, 9 October 2013No Comment

parliamentary_assembly_of_the_council_of_europe_adopts_historical_intersex_resolution_mediumPela primeira vez a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) adotou uma resolução que faz referência expressa às crianças intersexo.
A Resolução 1952/2013 diz respeito ao direito à integridade física de todas as crianças e centra-se em práticas que são tidas por benéficas mas que na realidade devem ser vistas como uma violação de direitos humanos das crianças que delas são vítimas. Incluem-se aqui os casos de mutilação genital feminina e de circumsição por motivos religiosos mas também tatuagens, piercings e cirurgias plásticas.
A PACE chama a atenção dos Estados-membros do Conselho da Europa (47) para a necessidade de políticas claras de promoção dos direitos das crianças e de combate às mais variadas formas de violência existentes nos diferentes contextos nacionais.
Em relação às crianças intersexo a PACE pede aos Estados para promoverem investigações na área da intersexualidade e para se certificarem que nenhuma criança é sujeita a tratamento médico e intervenções cirúrgicas desnecessárias, garantido a sua integridade física, autonomia e auto-determinação e proporcionando apoio e aconselhamento adequado às suas famílias.

No início de 2013 a ILGA Portugal publicou um relatório de monitorização da implementação pelo Estado Português de uma outra Recomendação do Conselho da Europa [CM/Rec (2010)5] sobre medidas de combate à discriminação em função da orientação sexual ou identidade de género (embora não prevendo ainda medidas contra a discriminação das pessoas intersexo). Para conhecer os resultados deste estudo consulte: http://ilga-portugal.pt/ficheiros/pdfs/relatoriofinalrecCE.pdf

Consulte a reação da ILGA-Europe e da OII Europe aqui.

Partilha as tuas impressões!

Escreve o teu comentário. Podes fazer trackback do teu site ou subscrever atualizações dos comentários subscribe to these comments via RSS.

Partilha todas as boas ideias. E enterra as outras :)

Podes usar as seguintes tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Este blog aceita Gravatar. Arranja um aqui!.