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Colômbia aprova adopção por casais homossexuais

Submitted by on Saturday, 7 November 2015No Comment

adocao brasilOrientação sexual deixa de ser critério no processo de adopção em prol dos direitos das crianças.
O Tribunal Constitucional da Colômbia legalizou esta quarta-feira a adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Desde Fevereiro que era possível aos homossexuais adoptar, mas apenas no caso de a criança ser filha de um dos membros do casal. Numa discussão centrada no superior interesse dos menores, a reformulação da lei foi aprovada com seis votos a favor e dois contra.

Com cerca de 10.000 menores sob tutela do Estado, o tribunal adjudicou um papel de responsabilidade às agências de adopção na luta contra a discriminação no processo adoptivo. Perante a justiça, “impedir que um menor tenha uma família com base na orientação sexual de uma pessoa representa uma limitação inaceitável dos direitos da criança”, protegidos pela Constituição.

Ainda que o casamento gay não seja plenamente reconhecido, a união civil e a constituição de família dos casais homossexuais são legais no país desde 2011, o que serviu de base a esta nova decisão jurídica. María Victoria Calle Correa, principal magistrada do tribunal, afirmou que “o género ou a orientação sexual de uma pessoa não significam falta de capacidade moral, física ou mental para adoptar”.

A população da Colômbia já revelou antes, em sondagens, ser maioritariamente contra o casamento e a adopção por casais do mesmo sexo. A Igreja Católica colombiana manifestou-se contra a decisão do tribunal, reafirmando a vontade da população. “A voz da maioria dos colombianos tem de ser ouvida. O tribunal existe para fazer valer as leis, não para as mudar”, declarou Juan Cordoba, bispo de Fontibón e porta-voz da Igreja no país, à RCN TV.

Para além da Igreja, também a procuradoria se opõe ao decreto, e prevê-se um recurso da decisão.

Esta lei soma-se às conquistas jurídicas da comunidade homossexual da Colômbia, que passa a ser o quinto país da América Latina (depois de Brasil, México, Argentina e Uruguai) a legalizar a adopção por casais homossexuais.

in Público, 5 novembro 2015

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