A maioria parlamentar voltou a não aprovar ontem as três iniciativas apresentadas na Assembleia da República, que consagravam o reconhecimento legal de famílias homoparentais, bem como a possibilidade de acesso à adoção por parte de casados ou unidos de facto do mesmo sexo.

Ao longo dos últimos quatro anos foi a quarta vez que esta matéria foi submetida à apreciação e votação e, mesmo com cerca de 40% dos deputados a votar favoravelmente, estas propostas voltaram a ser rejeitadas.

Apesar do resultado, algo mudou. A cada novo debate que existe damos mais um passo rumo ao esclarecimento, e as iniciativas parlamentares não são apresentadas apenas para serem aprovadas. Existe uma componente pedagógica e de visibilidade associada muito importante e ressalvamos o facto de mais jovens deputados, da esquerda à direita, terem, desta feita, votado favoravelmente.

Afirmamos, com alguma esperança, que acreditamos que as crianças reais e as famílias com expetativas não irão voltar a ser ignoradas pelo parlamento. A igualdade tem de chegar.

Assim, o CNJ lamenta que mais uma vez as propostas apresentadas não tenham sido aprovadas e continuará a promover a igualdade enquanto ideal e valor primordial da juventude.

23 de janeiro de 2015
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