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CLUBE SAFO – COMUNICADO E APELO ÀS DEPUTADAS E DEPUTADOS

Submitted by on Wednesday, 15 January 2014No Comment

clubes

Os laços parentais não se referendam!

Em tempos de baixa natalidade e de aumento das crianças em situações difíceis, as lésbicas são as mulheres cuja fertilidade é mais vigiada pelo Estado: não lhes é permitido o acesso à inseminação medicamente assistida e, caso engravidem, não é presumida como figura co-parental a sua esposa, como é presumido pai o marido de mulher casada.

No entanto, as lésbicas portuguesas engravidam cada vez mais, por métodos naturais e de inseminação assistida, e a prová-lo estão as centenas de crianças de que vamos tendo notícia.

A Assembleia da República aprovou na generalidade a lei da co-adopção, que salvaguarda um princípio de Direitos Humanos básico: a não separação familiar de mães e crianças. Este princípio é ainda mais pungente e inconcebível de ser traído quando sabemos que a co-adopção vai permitir que prossigam laços parentais já constituídos.

A tentativa de obstaculizar este processo legislativo (reconhecida mesmo por parlamentares do PSD), ao propor um referendo que mistura este assunto com a adopção, tentativa já de si descredibilizadora da Assembleia da República, torna-se ainda mais grave pelo profundo desrespeito e insensibilidade que representa face aos Direitos Humanos destas mães e destas crianças.

A Associação Clube Safo repudia esta indignidade parlamentar, cívica e humana e apela a todos as deputadas e deputados no sentido de respeitarem os processos legislativos com que se comprometeram assim como, e de forma mais radical, respeitarem e fazerem reconhecer os laços parentais inscritos irrevogavelmente nos corações destas mães e destas crianças.

Clube Safo – 14 de janeiro de 2014 – comunicado de imprensa

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