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American Psychiatric Association

Submitted by on Wednesday, 15 December 2010No Comment
A American Psychiatric Association (APA – Associação Americana de Psiquiatria) foi fundada em 1844 e é a maior organização mundial de psiquiatria. Representa mais de 38,000 psiquiatras dos EUA e de outros países. Os seus membros trabalham no sentido de assegurar apoio tratamento a todas as pessoas com desordens mentais. A APA é a voz e a consciência da psiquiatria moderna.
A Posição Oficial da APA sobre adopção e co-parentalidade de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo foi aprovada em Novembro de 2002 e é bastante clara:  a American Psychiatric Association apoia as iniciativas destinadas a permitir a adoção por casais do mesmo sexo, apoiando igualmente todas os direitos legais, responsabilidades e benefícios que daí advêm.
“Adoção e Co-Parentalidade de Crianças por Casais do Mesmo Sexo
Numerosos estudos na última década têm demonstrado que crianças educadas por pais gays e mães lésbicas revelam o mesmo nível de desenvolvimento cognitivo, social, sexual e emocional em relação a crianças educadas por pais heterossexuais. Estes estudos indicam que o nível óptimo de desenvolvimento infantil baseia-se não na orientação sexual dos pais ou mães mas sim no compromisso e  dedicação destes/as. Estes estudos revelam igualmente que crianças que tenham tido dois pais, uma pai e uma mãe ou duas mães, independentemente da sua orientação sexual, obtêm melhores resultados do que crianças monoparentais.
Embora alguns Estados americanos tenham aprovado legislação sobre adopção por um segundo pai ou segunda mãe, alguma jurisprudência e produção legislativa têm sancionado negativamente lésbicas e gays de adotar ou de conferir direitos de co-parentalidade. Desta forma na maioria dos estados nos Estados Unidos, unicamente um/a dos/as parceiros/as pode ver reconhecido o direito legal de parentalidade de uma criança educada por ambos/as. A adoção pelo segundo membro do casal proporcionaria não só a formalização legal deste laço mas também um grau de segurança adicional e vital para a criança.
Desta forma as crianças no caso de separação poderiam ter acesso aos benefícios de cuidados de saúde de ambos os pais/ambas as mães, direitos sucessórios, pensão por morte, e outros benefícios e apoios à criança. A co-adoção protegeria os direitos de custódia e visita no caso do casal decidir separar-se ou de um/a falecer.
A American Psychiatric Association tem historicamente apoiado a paridade, equidade e formas não discriminatórias em relação a matérias relacionadas com a saúde mental.
Em 2000, apoiou o reconhecimento legal das uniões de casais do mesmo sexo e direitos e deveres legais associados. Esta associação tem igualmente apoiado iniciativas no sentido de promoção da educação cívica junto do grande público em relação a assuntos de saúde mental de lésbicas, gays e suas famílias. A remoção de barreiras legais que têm um impacto significativo na vida das crianças educadas em famílias de gays e lésbicas é pois consistente com os objectivos desta mesma associação.
A American Psychiatric Association apoia as iniciativas destinadas a permitir a adoção por casais do mesmo sexo, apoiando igualmente todas os direitos legais, responsabilidades e benefícios que daí advêm.

Novembro 2002, Aprovado pelo Conselho e Assembleia da APA

Tradução da posição oficial da APA feita por voluntári@ da ILGA Portugal. Caso queira sugerir alterações, contacte-nos.

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