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2 anos de casamento: data assinlada na TSF com chamada de atenção para as famílias desprotegidas

Submitted by on Wednesday, 6 June 2012No Comment

Casamento gay: Homens disseram “sim” mais vezes que as mulheres

A lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor há dois anos. Durante este período houve mais homens do que mulheres a casar, revelam dados do Ministério da Justiça enviados à TSF.

Entre 2010 e final de Março deste ano houve mais de 600 casamentos homossexuais, a maior parte, mais de 400, foram uniões entre dois homens.

As associações de defesa dos direitos dos homossexuais dizem que a entrada em vigor da lei foi uma conquista importante na luta contra a homofobia, mas defendem que para a igualdade de direitos ser um facto é necessário que seja também autorizada a adoção de crianças.

Há cada vez mais crianças a viver em famílias com dias mães ou dois pais, mas em que apenas um deles existe perante a sociedade. «As estimativas são de milhares de crianças nesta situação em Portugal, diz o presidente da ILGA, Paulo Corte Real.

O responsável sublinhou que a falta de reconhecimento da parentalidade tem consequências a vários níveis. Na escola, nos serviços de saúde ou até nos tribunais.

«Já aconteceu em Espanha, o caso da mãe legal morrer e de um tribunal ser forçado a decidir o que fazer face a uma criança que tinha uma segunda mãe que não existia legalmente, mas supostamente o bem estar da criança recomendaria ao tribunal que retirasse a segunda mãe da criança. Isto é aterrador para qualquer família», revelou.

Mas o presidente da Opus Gay, António Serzedelo, desconfia que o direito a ter filhos, seja pela via da adoção ou da procriação medicamente assistida, dificilmente vai avançar nesta legislatura com um Governo de direita.

«O argumento é sempre que a sociedade portuguesa tem mais coisas que resolver, mas penso que com um [executivo] próximo isso já será possível, particularmente se for um próximo que seja socialista ou de tendências de esquerda», afirmou.

Tal como em 2010 foram os votos do PS, PCP e Bloco de Esquerda a aprovar, no Parlamento, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

«Veio despoletar um olhar que dignificou as relações homossexuais, isso sem dúvida», destacou António Serzedelo. Já Paulo Corte Real fala num aumento de denúncias contra casos de homofobia «porque também há uma maior noção de que existem recursos para poder dar apoio a essas denúncias, mas por outro lado também porque as pessoas já não estão dispostas a aceitar silenciosamente».

Portugal foi o oitavo país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Ainda segundo dados do Ministério da Justiça entre 2011 e final de Março deste ano foram registados 14 divórcios de casais homossexuais.

in TSF, 5 junho 2012. Clique no link para ouvir a reportagem

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